Riedel cria grupo de estudos técnicos para implementação do Plano de Governo
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (06), assinado pelo governador reeleito Eduardo Riedel (PP), cria um grupo técnico para analisar projetos em andamento, identificar gargalos e apontar prioridades, custos e mudanças necessárias na atual gestão estadual. O objetivo é preparar os rumos para o início do segundo mandato, que segue até o final de 2030.
O grupo deverá fazer um check-up em todas as ações, programas e projetos em desenvolvimento no Estado e identificar mudanças necessárias que possam atrapalhar o andamento ao longo dos próxmos quatro anos. O grupo também deve análisar as promessas realizadas por Riedel em sua campanha e preparar o caminho para que sejam efetivamente executadas. O prazo para a conclusão dos trabalhos segue até o dia 04 de dezembro desse ano.
Outro objetivo do grupo de trabalho é alinhar os planejamentos internos das secretarias e demais órgãos estaduais aos eixos estratégicos do plano de governo 2027-2030. Os envolvidos poderão propor ações conjuntas entre diferentes secretarias, especialmente em programas que dependam da atuação de mais de uma área do governo. A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica ficará responsável pelo apoio técnico-administrativo. A participação dos integrantes não será remunerada.
O decreto determina ainda que o grupo avalie o impacto financeiro e orçamentário das propostas no curto, médio e longo prazo. Os estudos deverão servir de base para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do Estado, incluindo o Plano Plurianual (PPA 2028-2031), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Caberá à equipe verificar se serão necessárias reformas organizacionais, mudanças na estrutura de cargos ou criação de novas instâncias.
O grupo poderá ainda elaborar propostas de decretos, anteprojetos de lei e outros regulamentos necessários para dar sustentação jurídica às novas políticas públicas. O decreto prevê a criação de uma matriz de indicadores de desempenho, com metas intermediárias e cronogramas de execução para cada compromisso do Plano de Governo. A equipe também deverá sugerir um modelo de governança que permita à alta gestão acompanhar os resultados de forma contínua.