Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal é instalada no Senado
O Senado instalou nesta quarta-feira (22) a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal. Criado por requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o novo colegiado é vinculado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem a finalidade de estudar temas relativos à proteção do Pantanal e propor melhorias na legislação, políticas públicas e ações para proteção do bioma.
Wellington foi eleito para presidir a subcomissão, que terá, como vice-presidente, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), numa chapa que valerá para o biênio 2021-2022.
A subcomissão tem quatro integrantes titulares — além de Fagundes e Izalci, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) — e quatro suplentes: Carlos Fávaro (PSD-MT), Jean Paul Prates (PT-RN), Leila Barros (Cidadania-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Wellington Fagundes lembrou que o Pantanal, de acordo com as delimitações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui área aproximada de 150,3 mil quilômetros quadrados (km²), ocupando 1,76% da área total do território brasileiro. Considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o ecossistema ocupa parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e se estende pela Bolívia e pelo Paraguai.
O senador observou que a biodiversidade local, além da presença de comunidades tradicionais e indígenas, representa grande potencial em serviços ecossistêmicos. Mas ponderou que a região tem sofrido desde 2020 uma das maiores secas da história recente, com desmatamento e o pior período de queimadas desde o fim dos anos 1990. Até o mês de setembro, conforme Wellington, 22% da área total do bioma (o que representa 32.910 km²) foram devastados com os incêndios, “num recorde histórico”.
— Os dados, obtidos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), representam um aumento de 154% em relação ao mesmo período de 2019, e 1.097%, quando a comparação é com 2018. A área degradada em 2020 é 27% maior do que a maior área queimada até então registrada no bioma, em 2005, que foi de 25.852 km² — informou.
Para Jayme Campos, a criação da subcomissão é um momento de “celebração do patrimônio que significa o Pantanal”. Na opinião do parlamentar, o papel do colegiado será primordial e decisivo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas na região.
— Será a chance de uma nova perspectiva, até porque temos compromisso com a preservação do ecossistema e dos recursos naturais do nosso país. Contem comigo — declarou.