Revitalização das escolas municipais é tema na Tribuna da Câmara
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bittencourt, e a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Juntos pela Escola, Adriana Maria Costa, usaram a Tribuna para falar sobre a iniciativa da Prefeitura, que revitalizou 206 escolas do município.
Bittencourt detalhou, na Tribuna, o programa implantado nas escolas municipais por meio da Lei n. 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. “O programa foi feito ao lado dos diretores e dos membros da Associação de Pais e Mestres. Foi montado um grupo de estudo técnico com engenheiros para atender às necessidades das escolas, com foco na acessibilidade, pintura, elétrica e hidráulica”, explicou.
O secretário Lucas Bittencourt explicou ainda que a iniciativa de revitalização das escolas municipais já foi finalizada. Ao todo, foram investidos R$ 40 milhões. “Cada escola tinha um valor específico para a manutenção, de acordo com a necessidade local. Era uma expectativa muito grande, escolas que há mais de 20 anos não tinham investimento em pintura ou acessibilidade”, exemplificou.
De acordo com a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Juntos pela Escola, Adriana Maria Costa, as revitalizações nas escolas não foram executadas sem licitação. “O programa é antes de tudo um dever constitucional com a participação direta da comunidade escolar e se constituiu para subsidiar melhorias em todas as unidades escolares. Não houve em nenhum momento reforma contratada sem licitação, houve sim a celebração da modalidade de parcerias com Associações de Pais e Mestres na exata forma da Lei Federal n. 13.019/14”, frisou.
Para o vereador Beto Avelar, autor do convite para tratar do tema na Tribuna, a modalidade de parceria resultou em mais efetividade para quem vive a realidade das escolas. “As escolas da cidade, quase que em sua totalidade, não recebiam reformas há anos. Foi feita uma consulta ao Tribunal de Contas para realizar uma nova modalidade com menos burocracia. Os diretores junto com as Associações de Pais e Mestres puderam contratar as empresas para realizar as reformas dessas escolas, de uma forma mais efetiva, é uma maneira de atender a realidade de cada escola”, afirmou.