PSB e PDT oficializam federação partidária; entenda como funciona a união
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram nesta quarta-feira (18) a formação de uma federação partidária a nível nacional.
A união prevê que os dois partidos atuem juntos nas eleições e no Congresso Nacional por, no mínimo, quatro anos. A estratégia também busca ampliar a força das legendas diante das regras eleitorais. Entenda mais abaixo.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que já integrou o PDT, fará parte da direção nacional da federação. A parlamentar deverá atuar na articulação entre a bancada no Congresso e as bases dos partidos nos estados e municípios.
Pelas redes sociais, Tabata comemorou a união e afirmou que a junção dos partidos não foi motivada apenas por interesses eleitorais e “conveniências políticas”, e sim por ideais.
“É uma junção coerente, é Eduardo Campos, Miguel Arraes, Brizola, Darcy Ribeiro, são partidos que sempre priorizaram a educação, que têm um compromisso com o combate à desigualdade”, declarou.
De acordo com uma nota divulgada pelas siglas, haverá alternância anual na presidência da federação, iniciada sob comando do presidente nacional do PSB, João Campos. “Nosso espírito é de unidade total”, afirmou.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ressaltou os laços históricos entre PSB e PDT. “Nós queremos ser uma opção verdadeira de poder, com causa, com fundamentos ideológicos e uma visão estratégica de país”, defendeu.
Diferentemente das coligações, permitidas apenas para eleições majoritárias, como na escolha do presidente ou governador, as federações obrigam os partidos a atuar de forma conjunta também nas disputas proporcionais, como nas eleições para deputado federal, estadual e vereador.
O que é uma federação partidária?
Criada pela reforma eleitoral de 2021, por meio da Lei nº 14.208, a federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam para atuar como único grupo político de abrangência nacional.
Na prática, a federação opera como uma legenda só, sendo submetida às regras aplicadas aos partidos políticos.
A principal diferença em relação às coligações é a duração do compromisso e a abrangência da união. Enquanto as coligações eleitorais são temporárias, as federações precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos. Além disso, as coligações não podem ser feitas para eleições proporcionais.
Entre as obrigações da federação estão:
- Atuação conjunta nas eleições majoritárias e proporcionais;
- apresentação de uma única lista de candidatos nas disputas proporcionais;
- atuação parlamentar conjunta no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais pelo país;
- seguir um programa e um estatuto comuns.
As legendas, porém, não precisam abrir mão de suas identidades. Cada partido continua existindo formalmente, com nome, número, filiados e estrutura próprios.
Para participar das eleições, a federação precisa ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes do pleito.
Atualmente, para além da nova federação entre PSB e PDT, o TSE tem cinco federações registradas:
- Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil): formada pelo PT, PCdoB e PV;
- Federação União Progressista: formada pelo União e PP;
- Federação Renovação Solidária: formada pelo PRD e pelo Solidariedade;
- Federação PSDB Cidadania: formada pelo PSDB e pelo Cidadania;
- Federação PSOL Rede: formada pelo PSOL e pela Rede
°Por G1
