Receita lança sistema que libera parte dos viajantes da fila da alfândega em aeroportos
Quem desembarca de viagens internacionais no Brasil já pode encontrar um processo mais rápido na alfândega. A Receita Federal passou a utilizar, nesta semana, um sistema de análise automática das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), permitindo que parte dos passageiros seja dispensada da fiscalização presencial nos aeroportos.
A novidade substitui o atendimento presencial em situações consideradas de menor complexidade e busca reduzir o tempo de espera sem comprometer o controle aduaneiro. O sistema pode ser acessado pelo site da Receita Federal, por aplicativo ou em terminais de autoatendimento disponíveis nos aeroportos.
Apesar da mudança, continua obrigatória a apresentação da e-DBV para viajantes que retornam ao país com mercadorias acima da cota de isenção ou que transportem produtos sujeitos à tributação ou ao controle da Receita Federal.
Como funciona a nova triagem
No novo modelo, todo o processo é realizado de forma digital. Após o preenchimento da declaração, as informações são enviadas automaticamente à Receita Federal, que utiliza um sistema de gerenciamento de risco para analisar cada caso.
Quando a declaração é classificada como de baixo risco, ela é registrada automaticamente e o passageiro não precisa passar pelo atendimento presencial da alfândega, podendo concluir o desembarque com mais agilidade.
Já as situações consideradas de maior risco continuam sendo direcionadas para fiscalização presencial. Nesses casos, o próprio sistema informa ao viajante que será necessária a conferência pelos auditores fiscais.
Declaração pode ser preenchida antes da viagem terminar
A Receita Federal orienta que a e-DBV seja preenchida antes mesmo da chegada ao Brasil. O documento pode ser enviado em qualquer momento da viagem, inclusive dias antes do desembarque, desde que seja concluído antes da entrada na área de fiscalização aduaneira.
Segundo o auditor da Receita Federal, Mário de Marco Rodrigues, antecipar o preenchimento reduz as chances de erros e dá mais tempo para o viajante revisar as informações declaradas.
Outra recomendação é manter guardados os comprovantes de compra dos bens transportados, caso seja necessário apresentar documentação durante eventual fiscalização.
Quem precisa declarar
A declaração continua obrigatória para passageiros que ultrapassem a cota de isenção permitida ou transportem produtos sujeitos à tributação ou controle aduaneiro.
As regras sobre limites de isenção, quantidade de mercadorias e demais exigências permanecem inalteradas e podem ser consultadas nos canais oficiais da Receita Federal.
Com a implantação da triagem eletrônica, o órgão espera tornar o desembarque internacional mais rápido para milhares de viajantes, concentrando a fiscalização presencial apenas nos casos que apresentem maior necessidade de verificação.