MS e MT irão unir forças para combater incêndios e monitorar todo o Pantanal brasileiro

O governador Eduardo Riedel (PSDB) celebrou a assinatura do Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para a proteção, preservação e desenvolvimento sustentável de todo o Pantanal brasileiro. A solenidade aconteceu na manhã dessa quinta-feira (18), em Campo Grande.

Na sua fala, o chefe do Executivo Estadual sul-mato-grossense explicou que a cooperação entre as três partes vai oferecer uma capacidade operacional maior, mais inteligência e mais coordenação de ações, especialmente para o combate de incêndios, que é o grande vilão do bioma.

“Nós temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal. O Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Nós temos vídeo monitoramento, acompanhamento de satélite e o Mato Grosso também. Isso coordenado dá muito mais capacidade operacional para atuar de maneira mais efetiva no combate a eventuais incêndios, que a gente sabe o potencial de dano, de prejuízo que causam no Pantanal”.

Riedel também destacou o cenário preocupante do bioma hoje, com o nível dos rios muito abaixo do normal, alta massa propícia à combustão e a umidade relativa baixa. “Vamos entrar em um inverno com alto risco. Por isso a Situação de Emergência e ações preventivas, como a queima prescrita e controlada de maneira antecipada, para buscar evitar e se antecipar ao problema”, completou o governador. 

Entre as principais ações do acordo de cooperação técnica estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois estados, elaboração do Plano Integrado de prevenção, preparação, resposta e responsabilização a incêndios florestais para o bioma Pantanal e monitoramento da fauna silvestre.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, citou a necessidade da união de esforços para proteção do Pantanal. “A partir de agora vamos melhorar todas as ações que nós já estávamos fazendo e com isso produzir um melhor resultado na proteção e preservação do bioma. Juntos, vamos estabelecer ações que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possa ser praticado, desde crimes ambientais, queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”, declarou.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, comentou que o termo de cooperação acontece no contexto da elaboração do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimada do Pantanal. “Nesse caso, nós já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma”, explicou.

Ela ressaltou que o plano de prevenção está distribuído em algumas ações estratégicas. “Uma delas é o combate às atividades ilegais, a outra é o apoio as atividades produtivas sustentáveis e a criação de instrumentos econômicos para financiar essas atividades produtivas sustentáveis”, completou.

Ações desenvolvidas por MS para proteger o Pantanal

O Governo de Mato Grosso do Sul atua em diferentes áreas para garantir proteção ao bioma Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada pelo governador a Lei do Pantanal, sobre conservação e uso sustentável da planície.

A construção da lei foi um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de entidades, ONGs (Organizações não governamentais) e representantes do setor produtivo.

A legislação também criou o Fundo Clima Pantanal, com aporte de recurso inicial pelo Governo do Estado, uma inovação na área ambiental.

Outra frente de atuação foi a publicação, no dia 10 de abril, do decreto de emergência ambiental, com foco no bioma Pantanal, o qual estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utilização da figura da queima prescrita.