MPMS instaura inquérito civil para apurar falhas em clínica de diálise em Campo Grande
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para investigar a regularidade dos serviços de uma clínica especializada em diálise e nefrologia na Capital.
Também estão sendo averiguadas as circunstâncias de graves intercorrências registradas em sessões de hemodiálise ao longo de 2026 — entre elas um óbito e internações, com suspeitas de descumprimento de protocolos assistenciais e sanitários.
A medida foi formalizada em 29 de julho e publicada no dia 30. A iniciativa, do promotor Marcos Roberto Dietz, da 76ª Promotoria de Justiça, deu continuidade a apurações iniciadas em maio deste ano.
Fiscalizações da Vigilância Sanitária Estadual já haviam detectado 12 não conformidades relacionadas à segurança dos pacientes, higienização de equipamentos, qualidade da água utilizada, registros de atendimento e comunicação de eventos adversos.
A clínica recebeu auto de infração, notificação para correção das falhas e penalidade administrativa; conforme a autoridade sanitária, ajustes posteriores não eliminam a obrigação de manter normas permanentes de proteção à saúde.
Agora, o MPMS vai aprofundar a análise para confirmar se houve cumprimento integral das regras, se há nexo entre as irregularidades e os danos sofridos pelos pacientes, além de verificar se as medidas adotadas pela empresa são suficientes e se ainda existem riscos aos usuários.
Como primeira providência, foram enviados ofícios à clínica, à Vigilância Sanitária e à 1ª Delegacia de Polícia Civil. O estabelecimento tem 20 dias para apresentar documentos que comprovem a correção de cada uma das falhas apontadas.
Os demais órgãos devem informar sobre o cumprimento das exigências, novas inspeções e o andamento dos processos administrativos e policiais.
O procedimento segue em tramitação até a conclusão das investigações e a definição das medidas cabíveis, com o objetivo de garantir atendimento seguro, responsabilizar eventuais envolvidos e evitar novos riscos aos pacientes.