Site “Não Se Cale” é ferramenta de combate à violência contra a mulher

Em tempos de pandemia, com regras para distanciamento social, isolamento de casos suspeitos, teletrabalho, aulas suspensas e desemprego para muitas pessoas, a situação da mulher que vive um relacionamento abusivo e violento tende a piorar.

As agressões podem se agravar com a presença do agressor, da mulher e dos filhos por mais tempo dentro de casa, o que motivou a criação de uma plataforma digital, na qual as mulheres terão ao seu alcance um instrumento de uso fácil, com linguagem acessível para procurar informações sobre serviços e atendimentos, tirar dúvidas sobre procedimentos e legislações, além da possibilidade de entrarem em contato para atendimento online.

“O site é um instrumento de grande importância nesse momento que estamos vivendo e, certamente, vai ajudar muitas mulheres em situação de violência para que se percebam como vítimas e procurem apoio especializado. Também é um site de estudos e de divulgação das políticas públicas existentes no Estado,  em constante atualização para que nossos serviços sejam aprimorados e ofereçam assistência humanizada e qualificada a todas as mulheres”, ressalta Eduardo Corrêa Riedel, secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica.

A plataforma fala sobre o direito da mulher a viver sem violência, abordando de forma geral as diversas formas de violação de direitos e de violências de gênero: como feminicídio, crimes sexuais, violência obstétrica, entre outros. O site aborda com mais profundidade a violência doméstica, focando os relacionamentos entre jovens e as violências que sofrem as mulheres lésbicas, indígenas, negras, idosas, com deficiência e também a violência doméstica cometida contra mulheres no meio cristão, além de trazer dados, pesquisas, vídeos, podcasts, entrevistas e notícias.

“Em razão da pandemia pelo novo coronavírus e das medidas de proteção adotadas pelo Governo do Estado – como da adoção do home office para servidores há duas semanas, percebemos a ausência de um instrumento virtual que pudesse alcançar as mulheres em suas casas, de modo silencioso e eficaz nas informações, orientações e encaminhamentos”, informa a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, explicando que o site “Não se cale” traz um conteúdo diversificado abrangendo não só a violência doméstica, como outras formas de violação dos direitos das mulheres, considerando as políticas públicas e os serviços existentes no Estado. Esta era uma demanda das mulheres de diferentes segmentos, inclusive de mulheres em situação de violência que ainda não estão prontas para participar de eventos e expor publicamente seus medos e dúvidas.

“Muitas mulheres não conhecem o trâmite processual após o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia e o site traz essas informações detalhadamente”, explica a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Fernanda Felix. O site também divulga as ações do PROMUSE – Programa Mulher Segura -, da Polícia Militar e, conforme o tenente-coronel Josafá Dominoni, coordenador estadual do programa, “é uma excelente oportunidade para que todos os municípios tenham acesso às orientações e serviços existentes, pois traz endereços dos principais órgãos da rede em todo o Estado”.

Números da violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul

Em 2019 tivemos aproximadamente 18.700 registros de boletins de ocorrência em todos os 79 municípios sul-mato-grossenses, com maior incidência nos crimes de ameaça e lesão corporal. Tivemos 98 feminicídios tentados, onde as vítimas sobreviveram por sorte e contra a vontade de seus algozes – e 30 casos consumados, onde essas mulheres não estão mais aqui com suas famílias. Comparando com 2018, houve uma redução de 6,3%, mas não podemos banalizar a violência contra as mulheres que subjuga, humilha e mata. Só nesses três primeiros meses de 2020, foram 8 casos de feminicídios consumados e quase 4.500 B.O’s registrados.