Presos em Campo Grande vão cumprir pena em casa durante pandemia
Cerca de 120 presos do regime fechado de Campo Grande foram liberados para cumprir pena em casa durante a pandemia
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TJMS
Mulher ofendida por rede social será indenizada por dano moral
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que foi ofendida por
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COVID-19: saiba quais as mudanças para acionar o Juizado de Trânsito
Com o funcionamento do Poder Judiciário de MS por plantão extraordinário em decorrência das medidas de combate à pandemia da
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TJMS repassa R$ 362 mil ao Hospital São Julião e PM para enfrentarem COVID-19
Em nova decisão desta quarta-feira (1º), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Vara de
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Judiciário de MS destina mais de R$ 570 mil no combate à COVID-19
Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal
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Prazos processuais suspensos não paralisam andamento dos processos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria n° 1.721, de 18 de março de 2020, na
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Dourados terá que pagar R$ 30 mil a menino abusado em escola
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul (TJMS) determinou à prefeitura de Dourados, a 210 quilômetros de Campo Grande,
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Empresa deve indenizar passageiro por exigir compra de novo bilhete
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um passageiro em face de
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Justiça mantém condenação de falso religioso por estupro
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso impetrado por um homem, condenado em primeiro grau
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Justiça nega pena mínima à assassina de manicure
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Seção Criminal julgaram parcialmente procedente a revisão criminal interposta por Gabriela Santos Antunes, hoje
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