TJMS cria mais uma ferramenta para facilitar o trabalho da advocacia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, disponibiliza uma nova classe de
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TJMS
Órgãos colegiados do TJMS baixam mais de 8 mil processos no mês de março
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça acaba de computar os números da justiça de segundo grau do mês de
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Em meio a pandemia, violência contra a mulher teve crescimento em 2020
A violência contra a mulher cresceu significativamente em Mato Grosso do Sul em 2020. De acordo com os dados apresentados
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Julgada inconstitucional lei que determina fornecimento de merenda nas férias escolares
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município de Campo Grande
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TJMS julga constitucional lei que implantou programa de distribuição de medicamentos 24h
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Município de Campo Grande
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Corregedoria-Geral de Justiça autoriza remoção de 849 veículos de pátios de delegacias
A Corregedoria-Geral de Justiça autorizou, nesta terça-feira (9), a remoção de 849 veículos que se encontram nos pátios de delegacias
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Corregedoria-Geral de Justiça, TCE e Assomasul recomendam que prefeitos coloquem nome de devedores no cartório de protesto
Na manhã desta quinta-feira (4), a Corregedoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a Assomasul (Associação dos
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CNJ decide aposentar desembargadora por ter beneficiado filho preso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (23) aposentar compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal
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Município deve provar existência de campo obrigatório para inserir nome social
Por determinação judicial, Município deve exibir cópias para a Defensoria Pública Estadual, no prazo de 30 dias, de todos os
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Corregedoria-Geral de Justiça credencia profissionais para atuar como peritos
A partir do dia 17 de fevereiro a Corregedoria-Geral de Justiça passa a administrar o CPTEC (Cadastro Eletrônico de Peritos
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