Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa
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STF
Decisão do STF evita perda na arrecadação de R$ 1,2 bi, diz Reinaldo Azambuja
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a arrecadação de ICMS sobre o gás natural com Mato Grosso
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STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber
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Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições
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STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê
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Presidente do STF é internado em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de
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Senador Luiz do Carmo pede impeachment de ministro do STF
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) protocolou, nesta segunda-feira (22), pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal
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Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança
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Celso de Mello abre inquérito para investigar declarações de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta segunda-feira (27) abrir inquérito para investigar as declarações
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