Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual do Trabalho
Os deputados estaduais aprovaram nove projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. O destaque é
Read MoreOs deputados estaduais aprovaram nove projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. O destaque é
Read MoreO Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (10), a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse
Read MoreDois projetos de lei que alteram regras de concursos públicos em Mato Grosso do Sul foram aprovados por unanimidade, em
Read MoreFoi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a Lei 5.383, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), que estabelece
Read MoreO projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos
Read MoreSeis proposições foram aprovadas e um veto mantido na sessão ordinária desta quinta-feira (15). Um dos destaques foi a aprovação
Read MoreFoi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), a Lei 5.374, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia
Read MoreO governo federal publicou nesta sexta-feira (09.08), a Lei nº 13.863, de 8 de agosto de 2019, que retira a exigência de
Read MoreOs deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram na sessão desta terça-feira (06), em segunda votação,
Read MoreOs deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quinta-feira (1), primeira votação após o retorno do recesso parlamentar, um
Read More