Vereadores promovem sessão inaugural no dia 18 de fevereiro, com definição de lideranças e comissões
Vereadores da Câmara de Campo Grande promovem, na quinta-feira (18), a sessão solene inaugural dos trabalhos da 11ª Legislatura. Por conta da pandemia do coronavírus, as sessões seguem de maneira remota, às 9 horas, e podem ser acompanhadas por meio do Facebook (https://www.facebook.com/camaracgms) e no Youtube (https://www.youtube.com/camaramunicipalcg) da Casa de Leis.
A sessão deve contar com a presença do prefeito, Marquinhos Trad, que trará sua mensagem ao Legislativo Municipal, apresentando algumas metas da gestão para 2021.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, Carlão, facultará a palavra ao representante de cada bancada para pronunciamento. Nesta sessão, serão definidos os líderes das bancadas, conforme consta no rito estabelecido no Regimento Interno da Casa de Leis. O presidente também fará seu discurso.
Comissões – Depois, os líderes farão as indicações dos nomes dos vereadores para integrarem as comissões permanentes, observando a representatividade proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Caso não haja consenso, a definição das comissões será feita em eleição pelo Plenário, no prazo de até cinco dias úteis.
Atualmente, a Câmara conta com 21 comissões permanentes, por onde tramitam os projetos de lei para emissão de pareceres. Também por meio das comissões, cada uma composta por cinco vereadores, são convocadas Audiências Públicas. As comissões são renovadas a cada dois anos.
Trabalhos – A sessão inaugural tem cunho solene, sem votação de projetos. A primeira sessão ordinária será no dia 23 de fevereiro. Os vereadores da Legislatura de 2021 a 2024 tomaram posse no dia 1º de janeiro deste ano e já iniciaram os trabalhos na Casa de Leis. No dia 13 de janeiro, ocorreu a primeira sessão extraordinária do ano para aprovação de projeto autorizando o Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a Covid-19.
Além disso, foram realizadas reuniões públicas com o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, para acompanhar as estratégias de imunização e outras ações de enfrentamento ao coronavírus, e com a secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, para conhecer o planejamento para volta às aulas neste período de pandemia.
Nas sessões estão sendo mantidos os cuidados para distanciamento social. O público limita-se aos assessores dos vereadores, com espaço entre as poltronas no Plenário Oliva Enciso, além do uso de álcool em gel. Também foi mantida a modificação na disposição dos vereadores em Plenário, retirando as mesas, com demarcações ao chão, com distância entre as cadeiras dos vereadores.