Três comissões da ALEMS definem presidência e vice-presidência
Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) elegeram presidente e vice-presidente dos grupos para a 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. Os nomes dos eleitos foram publicados no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (13). Outras três comissões também já definiram os líderes dos grupos, reveja aqui e aqui.
O deputado Barbosinha (DEM) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, já a vice-presidência será exercida pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade). Também fazem parte da comissão os parlamentares Jamilson Name (Sem partido), Marcio Fernandes (MDB) e Felipe Orro (PSDB). O grupo tem a competência de analisar os projetos que tratam de tributação, operações financeiras e orçamentárias, fundos econômicos, empréstimos públicos, isenções fiscais e das normas gerais de licitação do Poder Público. É esta comissão que analisa proposições de remuneração dos membros do Poder Legislativo, do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado.
A presidência e vice-presidência da Comissão de Saúde continuará a ser ocupada, respectivamente, pelos deputados Antônio Vaz (Republicanos) e Felipe Orro. Integram o grupo os deputados: Lucas de Lima, Renato Câmara (MDB) e Pedro Kemp (PT). A Comissão de Saúde tem a atribuição de analisar proposições sobre a questão de saúde e previdência do Estado e políticas para o setor. O acompanhamento das ações e serviços de saúde pública, de campanhas de saúde pública, de erradicação de doenças endêmicas, da vigilância epidemiológica, da bioestatística e de imunizações são atividades do grupo.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor também manteve os deputados Felipe Orro e Lucas de Lima na presidência e vice-presidência, respectivamente. Completam a Comissão os parlamentares Antônio Vaz, Marcio Fernandes e Cabo Almi (PT). Os integrantes têm por finalidade zelar pela defesa dos direitos do consumidor; manter intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos à defesa do consumidor; requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos; além de opinar e orientar nas questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.