Sucesso da Bancada Feminina leva CPI a propor garantias para maior participação das mulheres
A importância do trabalho da recém-criada Bancada Feminina do Senado Federal ganhou reconhecimento no relatório final da CPI da Pandemia, que incluiu, entre suas recomendações, a ampliação da participação das mulheres nos trabalhos parlamentares.
Um item do capítulo 15 do relatório, “Proposições Legislativas e Recomendações”, é inteiramente dedicado a propostas nesse sentido. O relatório pede prioridade à tramitação de dois projetos de resolução do Senado (PRS), ambos da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que alteram o Regimento Interno da Casa. O PRS 36/2021 assegura a participação de pelo menos duas integrantes da Bancada Feminina nas comissões permanentes e temporárias. O PRS 48/2021 concede à líder da bancada a prerrogativa de indicar proposição para integrar a ordem do dia.
A Bancada Feminina foi criada em março, Mês da Mulher, com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado 6/2021, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi indicada como primeira líder. Em agosto, a bancada formalizou o nome de Leila Barros (Cidadania-DF) como nova Procuradora da Mulher no Senado. Atualmente, são 14 as senadoras em exercício.
Rodízio
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) relata, “com pesar”, que nenhuma senadora foi indicada pelos partidos como titular ou suplente da CPI, mas o documento ressalva que “a Bancada Feminina teve importante participação em todos os trabalhos”. São citadas no relatório Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros, Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Sem vaga na CPI, as senadoras se revezaram para que pelo menos uma tivesse a palavra a cada reunião do colegiado. Esse rodízio trouxe frutos: em diversos momentos, elas tiveram papel primordial na inquirição de depoentes ou na revelação de denúncias. Na reunião do dia 21 de setembro, provocou críticas a agressão sofrida por Simone Tebet, quando o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, incomodado com as perguntas, chamou-a de “descontrolada”. O ataque sofreu repúdio unânime de senadoras e senadores.
— O que ocorreu na CPI da Pandemia serviu de alerta e impulsionou medidas como estas [propostas no relatório], que visam garantir vagas para as mulheres em todas as comissões e CPIs do Senado daqui para a frente, bem como a proposta que fortalece a nossa presença na reunião de líderes — afirmou Simone Tebet.
Eliziane Gama lembrou que vários trechos do relatório final se devem a contribuições da bancada feminina.
— A CPI inscreveu na história do Parlamento um fato importante: a participação diuturna das senadoras, trazendo aos debates e inquirições a perspectiva e o olhar femininos sobre um tema grave, que afetou quase todas as famílias brasileiras — disse.
“Brilhante trabalho”
“Fica o reconhecimento desta comissão à intensa participação e ao brilhante trabalho das senadoras na elucidação dos fatos aqui investigados”, conclui o relatório, em referência aos diversos momentos da CPI em que as senadoras se destacaram.
— A proposta [do relatório] é mostrar as contribuições inestimáveis das mulheres ao país no combate ao covid-19 e ao negacionismo — concluiu Eliziane.
Para Simone Tebet, as propostas contidas no relatório da CPI serão um passo importante para dar voz às mulheres no Parlamento.
— O apoio expresso no relatório da CPI significa o reconhecimento da importância do nosso trabalho. Queremos espaço de decisão na política para compartilhar o nosso conhecimento e experiência em busca de um país melhor. Estamos avançando e tenho a esperança de que o futuro nos reserva mais equilíbrio entre os gêneros — disse.