Sessão é marcada por derrubada de vetos e minuto de silêncio por pai de vereador
Trabalhos na sessão desta quinta-feira (09) ficaram marcados pela derrubada de três vetos do Executivo, a manutenção de um, e a aprovação de projeto de lei que concede Título de visitante ilustre ao governador Eduardo Leite.
Além disso, outro momento marcante foi a notícia do falecimento do pai do vereador Ronilço Guerreiro, momento que os vereadores respeitaram um minuto de silêncio. O Presidente Carlão Borges promulgou três dias de luto oficial pelo ocorrido.
Em única discussão e votação, os parlamentares mantiveram o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n. 9.977/21, que autoriza a Prefeitura a instituir o “Programa Municipal Mãos Hábeis e Mentes Criativas”. A proposta foi apresentada pelos vereadores Carlos Augusto Borges, Ademir Santana e Ronilço Guerreiro.
No total foram derrubados três vetos do Executivo. O primeiro deles, do Projeto de Lei n. 9.999/21, que instituía como atividade essencial os estabelecimentos de varejos ópticos do município de Campo Grande. O projeto é de autoria dos vereadores Clodoilson Pires e Coronel Alírio Villasanti.
Outro veto derrubado total ao Projeto de Lei n. 9.932/21, dos vereadores Papy e Dr. Victor Rocha, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica denominada “E-sports”, também foi rejeitado pelos vereadores em plenário.
Assim como o veto total ao Projeto de Lei n. 10.181/21, que dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil. A proposta é de autoria do vereador Clodoilson Pires.
Já em segunda discussão e votação serão votados quatro Projetos. O Projeto de Lei nº 9.949/21, de autoria do vereador Beto Avelar, que dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, bilhetes ou cupons ou quaisquer outros meios de informação, em estacionamentos pagos ou gratuitos, de estabelecimentos comerciais, localizados na circunscrição do município de Campo Grande-MS, contendo os dizeres: “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo” ou aviso similar, e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 10.024/21, de autoria vereador professor João Rocha, que dispõe sobre ações públicas de saúde, visando a prevenção da hepatite a para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no município de Campo Grande.
Ainda o Projeto de Lei nº 10.184/21, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, que altera o art. 1º da Lei nº 4.152, de 23 de abril de 2004 que institui, no município de Campo Grande, o “Dia do Moto-Taxista”, a ser comemorado em 24 de abril de cada ano e dá outras providências.
E por fim, o Projeto de Lei nº 10.220/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera os anexos I e II da Lei n. 6.573, de 6 de abril de 2021 e o Art. 3º da Lei n. 6.586, de 11 de junho de 2021.
Votação em urgência
Foi aprovado também em regime de urgência o projeto que concede o Título visitante ilustre para o atual Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, que visita o estado neste fim de semana para um encontro regional do PSDB.
Outros dois projetos em regime de urgência que deveriam ser votados na sessão de hoje foram adiados para a próxima sessão a ser realizada na terça-feira (14). Um deles é o Projeto Decreto Legislativo n. 2.319/221, que outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” Yeltsin Jacques. O outro é o pagamento de auxílio a renda destinado a profissionais do setor de eventos, de autoria do vereador Tabosa.