Secretária de Finanças presta contas aos vereadores durante audiência pública

A secretária municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura, Márcia Helena Hokama, prestou contas aos vereadores, nesta sexta-feira (24), e apontou crescimento nas receitas do Executivo em 2022. A Audiência foi convocada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa de Leis, composta pelos vereadores Betinho (presidente), Papy (vice-presidente), Ademir Santana, Luiza Ribeiro e Ronilço Guerreiro, e contou ainda com a presença de representantes dos servidores e presidentes de sindicatos.

Os números mostram que as receitas arrecadadas de todas as fontes passaram de R$ 4.674.781.976,74 em 2021 para R$ 5.318.842.450,43 no ano passado, um incremento de 13,78%. Já as receitas do Tesouro passaram de R$ 2.142.199.877,51 para R$ 2.364.819.807,73, o que representou um aumento de 10,39% de um ano para outro.

“Se queremos escola melhor, saúde melhor, temos o dever de contribuir com nossos impostos. Tivemos um crescimento real na nossa arrecadação, mesmo com o congelamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Isso significa que nossas receitas se comportaram um pouco melhor”, disse a secretária.

As despesas, por outro lado, também subiram no período: no Tesouro, passaram de R$ 2.284.891.518,02 no ano de 2021 para R$ 2.612.573.964,76, aumento de 14,34%%. E em todas as fontes aumentaram 16,36%, passando de R$ 4.770.966.909,91 para R$ 5.551.643.165,59.

Atualmente, ainda conforme a secretária, os gastos com pessoal consomem 57,02% dos recursos da Prefeitura – o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,30%. De janeiro a dezembro de 2022, o Executivo empenhou R$ 2,5 bilhões para garantir o salário dos servidores ativos e inativos.

“Em 2016, fechamos essa despesa com 59,16% e estamos na busca do reenquadramento dessa despesa. Embora tenhamos concedido aumento, diminuímos as despesas com pessoal em relação a 2021. Nossa luta é para que, mais rapidamente possível, consigamos enquadrar para promover as ações que precisamos”, completou.

Segundo o vereador Betinho, a Casa de Leis legisla sempre buscando a harmonia com o Poder Executivo. “Não defendendo o Executivo, mas sendo justos. Atravessamos um período de pandemia, e é justo o pleito das categorias. Mas, sabemos que esses últimos dois anos teriam essas dificuldades. Vejo que as receitas vêm crescendo e o debate precisa ocorrer. Temos que encontrar o caminho”, afirmou.