Proposta cria programa para reduzir atropelamentos de animais silvestres em MS

A cada dois dias, três animais silvestres morrem atropelados em Mato Grosso do Sul, considerando os acidentes ocorridos apenas em trecho de rodovia que liga os municípios de Aquidauana e Bonito. Proposta que começa a tramitar na Casa de Leis objetiva contribuir para a diminuição dessa estatística.

Conforme o Projeto de Lei 289/2021, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), fica instituído o programa de circulação segura de animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias do Estado.

De acordo com a proposta, os projetos de novas estradas, rodovias e ferrovias, os estudos de viabilidade técnica e ambiental, construções, reformas, duplicações, futuros trechos de concessão e renovações de concessões, entre outras ações e procedimentos deverão prever o monitoramento de animais silvestres atropelados, a adoção de medidas mitigadoras para reduzir o número de acidentes envolvendo animais silvestres, atendimento veterinário e implementação de novos Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) ou fortalecimento de CRAS regional existente.

Na justificativa do projeto, o deputado Lucas de Lima informa levantamento da Secretaria Estadual de Infraestrutura, segundo o qual morrem, aproximadamente, de 45 a 50 animais por mês somente na rodovia que liga Aquidauana e Bonito. Esses números representam a média de três mortes a cada dois dias. O parlamentar também menciona dados do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE, 2021), que mostram que, anualmente, morrem cerca de 475 milhões de vertebrados silvestres.

A proposta deve ser apresentada em sessão desta quinta-feira (14) e seguir para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável quanto a constitucionalidade, continuando tramitando com análises e votações nas comissões de mérito e no plenário.