Projeto que beneficia gestante vai à sanção
Os deputados estaduais votaram sete matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (6), duas em redação final, por terem sofrido emenda, e cinco em discussão única.
Redação final
O Projeto de Lei 154/2020, do deputado Marçal Filho (PSDB), garante à gestante o direito de optar por analgesia em parto normal, cesariana nas diretrizes do Ministério da Saúde e dá outras providências vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O autor afirmou em tribuna que a proposta garante um parto mais humanizado.
De autoria do deputado Neno Razuk (PTB), o Projeto de Lei 213/2021, que determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água e energia elétrica nas contas das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, no Estado, também segue à sanção governamental.
Discussão única
Em discussão única aprovaram o Projeto de Lei 254/2021, proposto pelo deputado Jamilson Name (sem partido), que denomina Dr. Manoel Alves o prédio da Polícia Civil do município de Rio Negro e os Projetos de Resolução 40/2021 e 42/2021, que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, propostos, respectivamente, pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade). O primeiro projeto segue à redação final por ter sofrido emendas e os demais seguem ao expediente.
Já os Projetos de Resolução 41/2021 e 43/2021 concedem a Comenda do Mérito Legislativo. O primeiro foi apresentado pelo deputado Herculano Borges e o segundo pelo deputado Marçal Filho. Aprovados em discussão única, ambos seguem ao expediente para promulgação.
Moções
Os parlamentares ainda aprovaram 15 indicações, 1 moção de aplausos, 3 moções de congratulações. A deputada Mara Caseiro (PSDB) aproveitou para apresentar uma moção de pesar para a família do ex-deputado Ary Rigo, que foi assinada pelos demais 23 deputados. “O legado e história escrita pelo amigo, pai, político continua sendo contada. Lamentamos a perda e nos unimos à dor da família. Ele tinha um coração imenso”, afirmou Mara. Ontem os deputados também relembraram a atuação do ex-deputado, reveja aqui.
A apreciação das matérias acontece a partir das 9h no Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). Todos os projetos em andamento e suas respectivas tramitações podem ser acompanhados na íntegra pelo Sistema Legislativo clicando aqui.