Projeto institui Programa MS Alfabetiza e cria Prêmio Escola Destaque

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 255/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, e cria o Prêmio Escola Destaque.

De acordo com o governo, o projeto estabelece a política de fomento ao processo de alfabetização de crianças nas redes públicas de ensino, por intermédio do fortalecimento da aprendizagem e da melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes, a partir da visão de que o domínio das competências de leitura e de escrita é fator primordial do desenvolvimento pedagógico dos alunos ao longo da vida escolar.

O público-alvo são os alunos da educação infantil e dos 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa prevê um regime de colaboração entre o Estado e municípios e a realização de avaliações anuais. A partir dos resultados obtidos nas provas será concedido o prêmio destinado às escolas que obtiverem os melhores índices de alfabetização.