Projeto de lei autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas da Capital

O vereador Carlos Augusto Borges (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, voltou a insistir na ideia da instalação de detectores de metais nas escolas públicas da Rede Municipal (REME). A nova matéria está apta para votação em plenário, com pareceres favoráveis da procuradoria jurídica da Casa de Leis, da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Educação e Segurança.

Essa é a quarta tentativa do parlamentar em aprovar a medida. “Apresentei projeto semelhante em 2013, depois reapresentei em 2014 e 2017, tendo sido vetado pelo então prefeito. Desta vez, apresentei o PL º 9.249/19 como autorizativo”, explicou Carlão. “O Projeto estava pautado para votação em primeira discussão na sessão de terça-feira, mas a pauta foi trancada pelo pedido de vistas em outro projeto”.

Conforme o parlamentar, a tragédia ocorrida na escola pública de Suzano (SP) e as ocorrências de armas em escolas do MS o fez acreditar que são necessárias leis para prevenir essa situação. “Os equipamentos fazem a detecção de armas de fogo e de armas brancas, tais como facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras”, ponderou.

O PL prevê que deverão ter prioridade na instalação dos equipamentos de segurança, as escolas que possuam históricos de violência. O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada a passagem por um detector de metal e a inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.