Programa nas escolas visa o tratamento da Síndrome de Burnout
O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta manhã (4) projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa para tratamento da Síndrome de Burnout para professores da Rede Estadual de Ensino. O objetivo é prestar assistência médica e psicológica aos professores portadores desta síndrome, por meio de programa específico a ser desenvolvido junto às instituições estaduais de ensino para identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento desta enfermidade.
Entre as metas que o programa deverá gradativamente atender estão a extensão da avaliação médica à totalidade dos educadores da Rede Pública Estadual; disponibilização de acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, possibilitando o tratamento e o combate às seqüelas decorrentes da referida síndrome; criação de campanhas de divulgação da Síndrome de Burnout; promoção de ações articuladas entre os setores de Educação, Saúde, Medicina do Trabalho e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por meio de pesquisas e estudos que possam promover a saúde emocional do educador, entre outros.
Caberá ao Poder Executivo contribuir com recursos humanos e materiais para viabilizar o alcance das metas elencadas, podendo então celebrar acordos, convênios e parcerias com a sociedade civil organizada, sendo que as despesas decorrentes da execução deste projeto devem vir precedidas de análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência, estando previamente previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação. Já a regulamentação desta lei deve acontecer em até 60 dias, no máximo, após a publicação, com prazo definido para implementação do programa.
O autor da proposta acredita que o programa pode garantir a saúde e o bem-estar dos educadores da rede pública de ensino de Mato grosso do Sul. “Essa síndrome tem se tornado muito freqüente em professores, estudos apontam que a maior quantidade de vítimas da Síndrome de Burnout são professores e educadores. Entre os motivos do esgotamento emocional do profissional estão o vandalismo, os ataques a professores, as violências entre alunos, a situação precária das escolas, a falta de valorização do profissional da educação e os baixos salários”, explicou o deputado Marcio Fernandes.