Mesa Diretora mantém restrições de acesso ao público na ALEMS

Diante dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou nesta quinta-feira (11) documento que dispõe sobre as medidas temporárias de funcionamento da Casa de Leis para prevenção ao contágio pelo coronavírus. O Ato 5/2021 pode ser conferido na íntegra neste link (a partir da página 16).

Está mantida, até o próximo dia 30 de abril, a suspensão do prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019). Também está proibido o atendimento ao público externo nas dependências da ALEMS e a realização, de forma presencial, de quaisquer eventos coletivos com a presença de público externo, tais como, sessões solenes, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas realizados pela ALEMS.

Os encontros, atendimentos e reuniões com o público externo deverão ocorrer por meios eletrônicos (videochamada por Whatsapp, Zoom, Google Meet) após agendamento com a Presidência da Casa de Leis e/ou com cada um dos Gabinetes Parlamentares. As disposições do Ato 5/2021 permanecerão em vigor até o dia 15 de maio de 2021.

As sessões do Plenário e as reuniões das Comissões continuarão sendo transmitidas ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da ALEMS. As atividades do Parlamento podem ser acompanhadas por meio do site institucional da ALEMS, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS, Instagram, Twitter e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). Para receber as atualizações do trabalho legislativo, o cidadão também pode se cadastrar via Whatsapp ou se inscrever na Newsletter da Casa de Leis.

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