Mesa Diretora designa membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Dez deputados, entre titulares e suplentes, foram designados membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A lista pode ser consultada no Diário Oficial do Legislati0vo desta terça-feira (5).

De acordo com a Resolução 58/2010, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, compete ao Conselho: zelar pela observância dos preceitos do Código, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Assembleia Legislativa; instaurar o processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários a sua instrução, nos casos e termos constantes no Código; processar e julgar os acusados e aplicar a penalidade disciplinar cabível nos casos e termos previstos; e responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.

Foram designados titulares os deputados: Felipe Orro (PSDB); Pedro Kemp (PT); Barbosinha (DEM); Neno Razuk (PTB); e Coronel David (PSL). Já os parlamentares Onevan de Matos (PSDB); Lidio Lopes (PATRI); Renato Câmara (MDB); Antônio Vaz (Republicanos); e Lucas de Lima (Solidariedade) são suplentes da Comissão.