Lei: MS passa a ter o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia

A psicofobia, termo que, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), significa a discriminação sofrida pelas pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental, tem sido utilizada com o intuito de conscientizar sobre o duplo sofrimento: de ter o diagnóstico e ser tratado com violência. Mato Grosso do Sul passa a ter uma lei que visa combater atitudes preconceituosas contra aqueles que apresentam tais condições psicológicas.

A Lei 6.094 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7), institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia, a ser comemorado, anualmente, em 12 de abril. A data entra no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 720 milhões de pessoas sofrem com doenças mentais em todo o mundo, aproximadamente 10% de toda a população mundial. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial das doenças mentais e lidera a posição de casos de depressão e ansiedade na América Latina . 

“De maneiras variadas e perversas, as pessoas acometidas de depressão, esquizofrenia, transtorno bipolar, ansiedade, dentre outras tantas enfermidades psíquicas, têm sofrido preconceito em razão de sua condição. A psicofobia é um dos grandes problemas que interferem na recuperação dessas pessoas, podendo destruir a autoestima. Em muitos casos, os pacientes desistem do tratamento e deixam de participar de atividades sociais”, disse a deputada.