Homenagem a defensor público sul-mato-grossense segue à sanção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em discussão única nesta manhã (20) projeto de lei que homenageia o defensor público Gilberto Robalinho da Silva. De autoria do deputado Gerson Claro (PP), o Projeto de Lei 42/2022, denomina Dr. Gilberto Robalinho da Silva o prédio destinado a Defensoria Pública, em Paranaíba. O projeto segue à sanção.
O autor da matéria agradeceu a aprovação unânime. “É a homenagem ao defensor público que prestou grandes serviços à sociedade sul-mato-grossense, uma reverência justa que fazemos a sua trajetória e família”, destacou Gerson Claro.
O deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pediu vistas ao Projeto de Lei 348/2021, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). Prevista para votação em primeira discussão nesta quarta-feira, a proposta inclui o ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, como conteúdo transversal do currículo das escolas públicas estaduais.
O Projeto de Lei 61/2022, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que determina que as escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul observem as recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) quanto à exposição de crianças e adolescentes à telas digitais; estava na pauta de votação, mas foi retirado pelo autor.