Governo do MS recebe presidente da Funai para discutir e fortalecer políticas públicas aos povos originários
O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu quinta-feira (23) a visita da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenía Wapichana, e sua comitiva, para discutir demandas e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.
O encontro foi marcado por uma rica troca de experiências e ideias entre os governos federal e estadual, além de representantes das comunidades indígenas, visando ações que atendam às necessidades na área da segurança, cidadania, abastecimento de água, habitação entre outras pautas.
Durante a reunião, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou o compromisso do governo em ouvir e buscar atender às demandas da população indígena.
“Estamos empenhados em garantir que todas as comunidades indígenas do nosso Estado tenham acesso aos direitos básicos e à melhoria contínua de suas condições de vida. Esta reunião é uma demonstração clara de nossa disposição em trabalhar em parceria com a Funai para criar e fortalecer Políticas Públicas eficazes e inclusivas”, afirmou Barbosinha.
A presidente da Funai, Joenía Wapichana, elogiou os esforços do Estado e destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo.
“A integração das secretarias estaduais e a disposição para ouvir as lideranças indígenas são fundamentais para o sucesso das políticas públicas. A Funai apoia e fortalece essas iniciativas, garantindo que os direitos e a dignidade dos povos originários sejam sempre respeitados”, disse Joenía.
O encontro também foi uma oportunidade para apresentar os diversos investimentos da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários, vinculada à SEC (Secretaria de Estado de Cidadania). Entre os principais projetos, destacam-se:
Cursos de Formação em Parceria com o Senar: Em 2023, foram oferecidos 10 cursos que capacitaram 200 pessoas nos municípios de Amambai e Dourados.
Habitação Indígena: A construção de 1.400 unidades habitacionais para famílias indígenas em 20 municípios, com início das obras previsto para o segundo semestre de 2024.
Abastecimento de Água nas Comunidades Indígenas do Conesul: Parceria com a Itaipu Binacional para infraestrutura de esgoto e abastecimento de água, com investimento total de R$ 137 milhões.
Abastecimento de Água na Reserva Indígena de Dourados: Projeto em colaboração com SANESUL e o Governo Federal para reestruturar o sistema de abastecimento de água na reserva, beneficiando cerca de 20 mil indígenas.
MS Indígena: Projeto que mapeia e analisa a população indígena, subsidiando a criação de políticas públicas específicas.
Empretec Indígena: Programa de capacitação em empreendedorismo iniciado em Brasilândia com a etnia Ofaiés, visando promover a autonomia financeira das comunidades.
MS Acessível: Iniciativa para garantir os direitos das pessoas indígenas com deficiência, através de escuta qualificada e criação de redes de apoio.
MS em Ação: Segurança e Cidadania: Parceria para oferecer serviços essenciais à população indígena, incluindo documentação, atendimentos médicos e odontológicos.
Cestas Alimentares para Famílias Indígenas: Distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares em 86 aldeias de 55 municípios, garantindo a segurança alimentar.
MS Supera: Benefício social destinado a estudantes de baixa renda, com 400 vagas reservadas para a população indígena.
Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas (Proacinq): Repasse de R$ 9,2 milhões para 16 mil famílias indígenas e quilombolas, incentivando a produção e geração de renda.
Acompanhando a reunião, Danieli Luiz de Souza, representante da Associação de Mulheres Solidárias Terenas da Aldeia Bananal, destacou o avanço para as mulheres indígenas na região de Aquidauana e as oportunidades de diálogo com o governo.
“Temos um projeto de panificação que atende famílias sem renda, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reconheço que as Políticas Públicas têm nos alcançado, mas precisamos estar sempre avançando e buscando mais incentivos.”
Barbosinha concluiu a reunião reforçando a importância da parceria com a Funai. “Nossa missão é garantir que todos os indígenas de Mato Grosso do Sul tenham seus direitos respeitados e suas necessidades atendidas. Com o apoio da Funai e o trabalho integrado das nossas secretarias, estamos no caminho certo para construir um futuro mais justo e igualitário para todos”.
A presidente Joenía Wapichana reafirmou o compromisso da Funai em continuar apoiando as ações do governo estadual, destacando a importância da colaboração para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. “Estamos aqui para fortalecer os laços e trabalhar juntos por um Brasil que respeite e valorize a diversidade dos seus povos”.
A visita da presidente da Funai e sua comitiva ao Mato Grosso do Sul marca um avanço significativo na promoção de Políticas Públicas inclusivas e na valorização dos povos originários, reafirmando o compromisso de ambos os governos com o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades indígenas.
Participaram da reunião de trabalho também o secretário estadual Antonio Carlos Videira (Sejusp), o comandante da PMMS coronel Renato dos Anjos, os deputados estaduais Pedro Kemp, Gleice Jane e Zeca do PT, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, além de representantes da comunidade indígena.