Eduardo Rocha ressalta projeto que facilita compra de vacina contra Covid-19

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o deputado Eduardo Rocha (MDB) destacou a importância da aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 534/2021, que autoriza os Estados, municípios e setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19.

“Com cerca de 1.100 pessoas falecendo por dia, a aprovação desse projeto dá esperança ao povo brasileiro. Faço um apelo para que o presidente Jair Bolsonaro não vete essa proposta. Se não ampliarmos imediatamente a vacinação, nos próximos meses mais 70 mil pessoas podem perder a vida”, disse Rocha.

A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, permite a compra da vacina nos casos em que o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os Estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.