Dois Projetos de Resolução e um de Lei são aprovados na ALEMS

Os deputados estaduais votaram três projetos durante a Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Todos em votação em discussão única. 

O primeiro, Projeto de Lei 155/2021, de Herculano Borges (Solidariedade), declara de Utilidade Pública estadual o Instituto Crescer, com sede no município de Dourados. As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas – confira aqui.

Os outros dois, Projetos de Resolução 10/2021 e 11/2021, são de autoria do deputado Gerson Claro (PP), e concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Cleber Alves do Santos e a Edilson Magro, respectivamente. Todos foram aprovados em discussão única, já com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguem ao expediente. Confira a tramitação e os detalhes de todos pelo Sistema Legislativo clicando aqui.

As sessões ordinárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Devido às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, não estão abertas à participação presencial do público externo. No entanto, qualquer pessoa pode acompanhar remotamente as reuniões, que são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).