Deputados aprovam três projetos na sessão desta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), três projetos de autoria parlamentar. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 312 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

O transtorno é caracterizado por alterações nos aspectos sensoriais, em razão de uma dificuldade do cérebro em processar estímulos do ambiente, podendo afetar um ou mais sentidos (audição, tato, paladar, visão e olfato).

Um dos objetivos da campanha é promover a divulgação dos principais sinais e sintomas do TPS, estimulando a busca pelo diagnóstico precoce, especialmente em crianças em idade pré-escolar ou escolar. Além disso, pretende disseminar informações sobre tratamentos recomendados, como a terapia ocupacional.

Discussão única

Projeto de Lei 55 de 2024, do deputado Coronel David (PL), declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina.

Primeira discussão

Projeto de Lei 50 de 2024, do deputado Pedro Kemp (PT), cria o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado, anualmente, em 28 de abril, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado.