Deputados aprovam 28 projetos nesta terça-feira

Na Ordem do Dia desta terça-feira (1º), os deputados estaduais aprovaram 28 proposições, sendo 26 Projetos de Resolução que concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo. O Projeto de Lei 110/2019, de autoria de Renato Câmara (MDB), que altera a data de comemoração da Semana de Incentivo a Doação de Órgãos Humanos para Transplantes, foi votado em segunda discussão.

Atendendo a solicitação da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET/MS), a celebração passará a acontecer de 21 a 27 de setembro. A semana tem os seguintes objetivos: estimular as atividades de promoção e apoio à doação de órgãos e tecidos para fins de transplantes e sensibilizar a população sobre a importância do tema. O Poder Executivo poderá realizar palestras educativas, simpósios e publicidade para incentivar a doação.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 215/2019, do deputado João Henrique (PL), que muda a redação do anexo da Lei 3.945, que trata do Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta é que o anexo referente ao dia 11 de outubro passe a utilizar a redação “criação do Estado de Mato Grosso do Sul”.