CPI da Energisa recebe nova denúncia de cobrança superfaturada
Nova denúncia de cobrança irregular na conta de energia elétrica foi apresentada nesta terça-feira (10) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), durante reunião realizada no Plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Na sessão, foi feita oitiva com o médico Márcio Molinari, morador de Campo Grande, que denunciou que o valor de sua fatura aumentou significativamente sem que ocorresse alteração no consumo médio. Também foram discutidos os critérios para envio de amostras de relógios para análises em universidade em São Paulo.
A reunião, presidida pelo deputado Felipe Orro (PSDB), contou com a participação dos parlamentares Barbosinha (DEM), Capitão Contar (PSL) e Renato Câmara (MDB), que integram a comissão. O titular da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Marcelo Salomão, a diretora técnica de Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luciana Boni Cogo, e representantes da concessionária Energisa também participaram da sessão.
Em sua denúncia, Molinari afirmou que a majoração do valor de sua tarifa ocorreu depois de alteração na forma de medição. “Após a mudança de padrão, do habitual para o relógio, foi colocado um display [aparelho para medir corrente elétrica] pela Energisa”, disse. Desde então, o médico constatou aumento no consumo apurado e, por conseguinte, no valor cobrado pela Energisa. “Chamei um eletricista para verificar se tinha fuga de energia, mas não havia”, continuou. Molinari disse, ainda, que procurou a concessionária várias vezes, mas não foi atendido.
Sem conseguir avançar na resolução do problema, o médico decidiu, então, fazer uma medição paralela. Verificou, assim, discrepância entre o valor medido no display da concessionária e o apurado em um analisador, aparelho usado pelo técnico contratado por Molinari. Em uma semana, o display marcou 154 Quilowatts-horas (kWh) e o analisador, 22 kWh. Ou seja, o consumo medido pela Energisa foi sete vezes maior que o verificado pelo médico. “É, então, um gasto que acredito que não seja meu, que foi superdimensionado”, reclamou o consumidor.
Representantes da concessionária levantaram questionamentos quanto ao aparelho e solicitaram do técnico, que realizou a mensuração, a portaria do Inmetro que o valide. O deputado Barbosinha explicou que o trabalho da CPI é receber e apurar denúncias, feitas a partir de indícios. “Tem que ficar claro que estamos aqui fazendo oitiva das testemunhas. A medição feita pelo aparelho é um indício, que pode ser validada. A CPI é exatamente para isso: para verificar os indícios, para investigar. Se já tivéssemos certeza, não seria necessária a investigação”, argumentou.
O deputado Capitão Contar acrescentou que há outras denúncias semelhantes, recebidas pelo Procon/MS. “Não se trata de fato isolado. Há processos no Procon que indicam que isso não acontece só com o doutor Márcio”, considerou, agradecendo a contribuição do médico por ter trazido à CPI uma situação concreta.
A fala de Contar foi reforçada por denúncia recebida pelo presidente da CPI, deputado Felipe Orro, durante a reunião e requerimentos para verificação de possíveis irregularidades. A denúncia é de um morador do Jardim Aero Rancho, em Campo Grande, que também verificou falhas na medição do consumo feita pela concessionária.
Relógios serão encaminhados para análise na USP
Outro assunto discutido, na sessão, foi a verificação do funcionamento de relógios de consumidores. Esses aparelhos serão encaminhados para análise da Universidade de São Paulo (USP), do campus de São Carlos. Depois de muitas discussões, foram acertados os procedimentos.
Serão escolhidos, por sorteio, 300 relógios entre as 2,3 mil unidades consumidoras, objetos de processo no Procon. Desse universo, serão contemplados 200 equipamentos, amostragem que atende ao determinado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) considerando a população de Campo Grande.
O sorteio será realizado no dia 16, próxima segunda-feira, a partir das 10h no Plenarinho Nelito Câmara. Os trabalhos para retirada dos relógios terão início às 7h do dia 18 na sede da Energisa (Avenida Gury Marques, 8000, Jardim Santa Felicidade, Campo Grande). O prazo para as retiradas será de sete dias úteis, encerrando-se, assim, no dia 27, às 17h.