CPI da Energisa: Parlamentares debatem perícia técnica de relógios
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa – discutiram os procedimentos iniciais para realização de perícia técnica em relógios de energia elétrica. A atividade foi um dos temas debatidos na reunião do grupo nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Comissão investiga, desde novembro de 2019, possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul.
“O presidente da Casa de Leis falou que aprovou o orçamento dos relógios e o orçamento dos medidores ainda estamos negociando com a Mesa Diretora para liberar”, afirmou o presidente da CPI, deputado Felipe Orro (PSDB). A solicitação com os orçamentos foi aprovada na última reunião do grupo e encaminhada à Mesa Diretora da Casa de Leis.
De acordo com o relator da CPI, deputado Capitão Contar (PSL), o orçamento prevê a perícia de 200 relógios em Campo Grande. A escolha dos equipamentos deve ser feita com base em lista de reclamações registradas no Procon.
O parlamentar solicitou a indicação de especialistas da concessionária de energia para a perícia. “Reitero requerimento feito à Energisa para que indique os nomes dos especialistas que farão e acompanharão a retirada dos relógios”, requereu o relator à empresa. “É muito importante o fato da Energisa se apresentar para a perícia. Quem não deve não teme. É a chance da Energisa tirar essa desconfiança dos consumidores”, destacou Venício Leite, criador do movimento popular “Energia cara, não”.
A previsão é que os equipamentos sejam enviados à Universidade de São Paulo (USP) – campus de São Carlos – onde devem ser analisados pela equipe técnica do Departamento de Engenharia da instituição e produzidos os laudos. Uma reunião entre os representantes da CPI e a equipe técnica da Energisa foi previamente agendada para que sejam discutidos os detalhes da perícia e traçadas as estratégias da atividade.
Requerimentos
Os parlamentares também aprovaram requerimentos para a continuidade das investigações sobre as contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Entre as principais solicitações está o envio de informações do Procon à CPI.
“O Procon é órgão de defesa do consumidor. Solicito que venham apresentar como o órgão tem agido frente às reclamações e denúncias. Encaminham ao Ministério Público? Aplicam multa? O pedido é para que forneçam ofícios e notificações feitos à Energisa e como têm resolvidos cada caso”, disse o deputado Lucas de Lima (Solidariedade). O deputado Renato Câmara (MDB) também reivindicou efetividade dos requerimentos. “Pedimos cobrança das respostas o mais rápido possível, precisamos de encaminhamentos práticos”, enfatizou.
Além disso, foram encaminhados requerimentos solicitando a participação, nas reuniões da CPI, de representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Ministério Público. “Precisamos de encaminhamento aos requerimentos apresentados. Diante da omissão das instituições, peço que sejam tomadas medidas. A CPI tem poder de polícia”, alertou o vice-presidente da CPI, deputado Barbosinha (DEM).
Foi convocado para comparecer à CPI um consumidor que, por meio de parecer técnico, atestou irregularidade na medição de consumo realizada por relógio em sua residência. A empresa Energisa também apresentou requerimento à Comissão solicitando informações sobre os procedimentos para aferições dos padrões; a escolha da USP para a perícia técnica; as normas aplicadas aos procedimentos; os prazos da perícia; entre outros.
Ao final da reunião, o presidente da CPI solicitou a participação e apoio dos cidadãos. “Eu sabia que essa CPI seria uma luta. A Energisa é uma empresa muito poderosa e, mais do que nunca, a CPI precisa da população ajudando, apoiando, denunciando e participando aqui”, finalizou Orro.
A próxima reunião da CPI está agendada para quarta-feira (11).