Assembleia Legislativa ficará fechada pelos próximos 15 dias
Os deputados estaduais definiram durante sessão plenária desta terça-feira (17) que as atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul serão restringidas internamente aos serviços essenciais por 15 dias.
O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB) colocou a medida da Mesa Diretora para aprovação do plenário e anunciou que os deputados devem ficar “de prontidão”. “Consulto a possibilidade de encerrar as atividades da Assembleia Legislativa a partir de amanhã até o dia 2 de abril, só funcionando internamente os serviços essenciais e que os deputados fiquem de prontidão, para que, se precisarmos, possamos acioná-los, isso em função do aumento muito grande do coronavírus [Covid-19] no Mato Grosso do Sul e assim para encerrarmos as atividades de aglomeração por 15 dias”, anunciou.
O parlamentar justificou que a medida é o mais prudente. “A gente está estudando, a gente não tem a receita pronta, mas nesse momento como existe um deputado que está sendo testado pelo coronavírus e pessoas com mais de 60 anos aqui nesse plenário, que são do grupo de risco, é o mais prudente a fazer”, afirmou.
O deputado Capitão Contar (PSL) ressaltou a importância de alguns trabalhos técnicos serem mantidos, como os da CPI da Energisa. Paulo Corrêa concordou e confirmou que, se for necessário, o trabalho on-line e telefônico será mantido. “Desde que os assessores não se aglomerem nos trabalhos externos, todos os funcionários poderão fazer homeoffice. A CCJR poderá votar à distância, mas como alertado por vários deputados, não podemos arriscar. Amanhã a Casa de Leis será fechada para que possamos cooperar e diminuir o fluxo de trabalho de 1.100 funcionários e em torno de 50 mil pessoas que circulam por aqui todo mês”, ponderou.
Marçal Filho (PSDB) questionou quanto aos prazos de tramitação das propostas no Legislativo e o presidente disse que um ato será publicado o quanto antes no Diário Oficial do Legislativo para a regulamentação necessária nesse período. João Henrique (PL) sugeriu o uso de ferramentas como Hangout, Zoom ou Facetime para reuniões online, se necessário. Neno Razuk (PTB) parabenizou a iniciativa de isolamento seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde.
“Agradeço as sugestões e apoio e em nome da saúde e do bem-estar da população, os servidores devem respeitar o isolamento”, finalizou o presidente Paulo Corrêa.
Ato da Mesa Diretora
As medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19), bem como a suspensão das atividades no âmbito da Assembleia Legislativa, estão detalhadas no Ato 005/2020 da Mesa Diretora, publicado em edição extra do Diário Oficial da Casa de Leis. Acesse o texto na íntegra clicando aqui.