Aprovada mudança nas regras para concurso da PM
Em redação final, o Projeto de Lei 291/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), cria a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro. A ideia é sensibilizar a sociedade sobre o tema, disseminando informações, quebrando o silêncio e diminuindo o tabu.
Em discussão única, o Projeto de Lei 80/2020, do deputado Barbosinha (DEM), institui denominação histórica aos batalhões, esquadrão, companhias independentes e escolas da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
O Projeto de Lei 214/2019, de autoria dos deputados Herculano Borges (Solidariedade) e Jamilson Name (Sem Partido), que dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas, foi aprovada em segunda discussão.
Por fim, o Projeto de Lei nº 229/2019, do deputado Evander, altera a redação do artigo 1º da Lei 166, de 24 de novembro de 1980, que trata da obrigatoriedade de exame psicotécnico e sanidade mental a todos os candidatos ao ingresso nos quadros da Polícia Civil e Militar no Estado. A proposta prevê que a avaliação de aptidão mental seja realizada nos candidatos aprovados por instituições ou empresas especializadas e credenciadas especificamente para esse fim.
Desaceleração dos casos de Covid-19
O presidente Paulo Corrêa comemorou, durante a primeira sessão plenária da semana, a mudança do status de Mato Grosso do Sul no que se refere à evolução da Covid-19. “Vimos ontem que saímos da posição entre os Estados com avanço da doença para aqueles em que há uma estabilidade. Esperamos que os números continuem demonstrando um declínio de casos do coronavírus em nosso Estado”, disse.
Corrêa registrou ainda que nesta semana haverá uma reunião com os demais parlamentares para dediciderem o retorno presencial dos trabalhos legislativos.