Após acusar Gilmar Mendes de vender habeas corpus, Sérgio Moro tem pedido de prisão solicitado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o senador Sérgio Moro (União) nesta segunda-feira (17) pelo crime de calúnia em desfavor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi solicitada a prisão do parlamentar.

Segundo publicações da imprensa nacional, a denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e que usa como elemento de prova para o crime um vídeo no qual Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.

O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril. “Caluniou Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, consta no processo.

Para Lindôra, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma festa ao ar livre e alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” ELe então responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”.

Na ocasião em que o vídeo viralizou, a assessoria de imprensa do senador emitiu uma nota à imprensa onde afirmou que a fala foi retirada de contexto. “Tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”, disse o comunicado.

A PGR pediu que Sérgio Moro seja condenado e perca o mandato, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos de prisão.