Indígenas bloqueiam ao menos 7 trechos de rodovias em protesto contra marco temporal
Ao menos sete trechos de rodovias, em Mato Grosso do Sul, foram bloqueados por indígenas, como forma de manifestação contra o marco temporal. Com maior concentração ao sul do estado, a maior parte das barreiras foram formadas nesta quarta-feira (1º).
Veja quais são as vias interditadas e a situação, conforme dados da Polícia Militar Rodoviária:
- BR 163 Km 304 – Rio Brilhante – Trânsito interditado, liberação a cada 5 minutos;
- BR-163 Km 216 – Caarapó – Trânsito interditado, liberação a cada 20 minutos;
- BR-267 Km 526 – Nioaque – Trânsito interditado, será liberado por 30 minutos;
- BR-463 Km 53 – Ponta Porã – Trânsito interditado;
- BR-163 Km 59 – Eldorado – Trânsito interditado;
- BR-262 Km 542 – Miranda – Trânsito interditado;
- BR-267 Km 358 – Maracaju – Trânsito interditado, liberação a cada 5 minutos.
Para bloquear as vias, os manifestantes utilizaram galhos e troncos. Ainda de acordo com as informações repassadas pela PMR,
Manifestações semelhantes ocorreram nesta segunda-feira (31). Lideranças indígenas disseram ao G1 que há possibilidade de novas interdições nesta quinta (2).
Entenda
Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
O marco temporal é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina.
O STF julgará um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4.
A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos.
A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto no país. Indígenas de todo o Brasil acamparam na Esplanada dos Ministérios em protesto contra o marco. Eles promoveram manifestação pelas ruas da capital federal.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Isso quer dizer que eles são considerados por lei os primeiros e naturais donos desse território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras ocupadas originariamente por esses povos.
* Por G1 MS