MS assegura R$ 39,5 milhões para repressão de crimes na fronteira
Em reunião com o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Paim, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, conseguiu garantir a manutenção dos percentuais de repasses do Governo Federal para a repressão de crimes nas fronteiras do Estado com Paraguai e a Bolívia.
Esta semana, após apresentação de proposta de readequação na distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, o secretário encaminhou ofício a Senasp informando que o corte afetaria principalmente a Operação Hórus. “Sensível à problemática da fronteira o secretário [Paim] nos chamou para esta reunião e informou que vai responder o nosso ofício ainda hoje [sexta-feira], assegurando a manutenção dos recursos, em contrapartida nós garantimos a manutenção e continuidade de todas as ações da Operação Hórus na fronteira do Estado com a Bolívia e o Paraguai”, destaca Videira.
Conforme o secretário Estadual de Segurança, além de manter para Mato Grosso do Sul o aporte dos 5,24% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que representa mais de R$39,5 milhões em investimentos, a Senasp informou ainda que haverá incremento nos recursos destinados a segurança pública do Estado. “O Paim nos assegurou que vai reforçar os investimentos para que continuemos a atuar na repressão dos crimes fronteiriços, principalmente a área da perícia e a polícia judiciária”, explica.
Na reunião a Senasp garantiu que serão enviados peritos para auxiliarem a Coordenadoria Geral de Perícias na expedição de laudos e exames periciais em drogas e veículos apreendidos em decorrência da Operação Hórus. Bem como ofereceu apoio com o envio de bombeiros mobilizados para auxiliarem no combate a incêndios no Pantanal. “Além disso, a Senasp apoiará, tanto o Mato Grosso do Sul, como o vizinho Mato Grosso nas tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública com relação ao convênio em que o Estado apura, por delegação da Polícia Federal, o tráfico de drogas”, enfatiza o secretário.
Conforme acordado entre Sejusp e Senasp haverá ainda incremento nas atividades de inteligência e investimentos em capacitação de pessoal, especialmente de pilotos e tripulação para atuar no patrulhamento aéreo na região de fronteira, uma vez que Mato Grosso do Sul trabalha na aquisição de novas aeronaves, sendo que uma delas será destinada ao Departamento de Operações de Fronteiras (DOF).
A reunião em Brasília contou também com a presença do secretário de Segurança do Mato Grosso, Alexandre Bustamante, que também assegurou para o Estado vizinho a manutenção de R$ 23,8 milhões dos percentuais de repasses de fronteira do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Operação Hórus
No âmbito da Operação Hórus, no período de 23/09/2019 até 11/08/2020, somente através das ações do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), foram apreendidas 155,8 toneladas de drogas, 235 veículos que transportavam entorpecentes, 2,9 milhões de dólares, 4,4 toneladas de agrotóxicos, 937.754 pacotes de cigarros e 1.735 pneus contrabandeados e, ainda, foram realizadas 333 prisões em flagrante e recuperados 114 veículos roubados ou furtados. Comparativamente houve um aumento de 181,9% no total de apreensões.
Fronteira do MS
Levantamentos mostram que apesar de fazer fronteira com dois países, Mato Grosso do Sul é um dos estados mais seguros para se viver. Com índice de taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes bem abaixo da média nacional, conforme dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, o índice de esclarecimentos de homicídios é de 60%, ou seja, 10 vezes maior que a média nacional.
Mato Grosso do Sul que tem 1.550 quilômetros de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, países notoriamente conhecidos como produtores de drogas e, somente entre 2015 e o mês de julho deste ano (2020) as forças estaduais já tiraram de circulação 2.057 (duas mil e cinqüenta e sete) toneladas de maconha e cocaína, que teriam como destino os grandes centros urbanos nacionais e internacionais.
De janeiro a agosto de 2019, Mato Grosso do Sul apreendeu 225.693 toneladas de drogas e no mesmo período de 2020 foram tiradas de circulação pelas forças estaduais de segurança 424.075 toneladas, o que representa um aumento de 88% nas apreensões. “O aumento dos trabalhos repressivos ao tráfico, que resultou em recorde histórico de apreensões, milhares de laudos ficaram represados e o envio desses peritos mobilizados pelo Ministério da Justiça, vai desafogar a segurança e dar celeridade as investigações”, finaliza o secretário de Segurança, Antonio Carlos Videira.