Lojas de produtos importados são alvos de operação em Campo Grande

Lojas de produtos importados em Campo Grande estão sendo alvos de uma operação do Procon e da Polícia Civil, através de delegacias especializadas. Conforme a informação da assessoria de imprensa, 15 estabelecimentos estão sendo vistoriados no intuito de encontrar produtos contrabandeados (sem a nota fiscal de origem), entre outras irregularidades.

Entre os locais fiscalizados está a Mini Life, na Rua Dom Aquino, que está há pouco mais de um ano funcionando e que se tornou uma das grandes referências em produtos importados na Capital. No local, além de vários produtos sem a procedência legal comprovada, também foi constatado que o local estava com o alvará de funcionamento vencido.

Outra loja já visitada pelos policiais foi a Zhu, na rua 15 de novembro. No local, as portas foram fechadas enquanto a fiscalização fazia a vistoria e nenhum cliente conseguiu entrar. Os agentes também estão conferindo prazos de validade dos produtos, certificações de segurança e embalagens com descrições em português, conforme determina a lei.

Segundo o Procon, sonegação fiscal é crime tributário, além de ser considerada violação às relações de consumo. Toda a mercadoria encontrada nas lojas sem o documento fiscal de origem está sendo apreendida pelo órgão de defesa do consumidor. Os locais não serão interditados, porém, terão um prazo para atualizar a documentação junto a Prefeitura.

A operação mobiliza equipes da Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Procon e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).