Ex-candidato a governador Magno Souza é solto após 23 dias preso por invasão
O ex-candidato a governador de Mato Grosso do Sul pelo PCO, o líder indígena Magno de Souza, deixou o Presídio Estadual de Dourados (PED) nesta segunda-feira (1º), exatos 23 dias desde que foi preso por invadir uma área pertencente a uma construtura de condominíos de luxo naquele município.
Dos nove indígenas que foram detidos no dia 6 de abril, oito tiveram a liberdade concedida pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) na última sexta-feira (28). De acordo com a liminar, apesar do direito da liberdade, o grupo deverá cumprir uma série de medidas restritivas.
Sete deles já haviam sido liberados do PED no sábado (29) e apenas Magno continuava no presídio por conta de ser obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, o que foi instalado somente hoje. Já o nono integrante do grupo vai continuar preso por conta de outro crime pelo qual é investigado e não tem relação com a invasão de terra.
O documento cita que os indígenas deverão comparecer de forma bimestral ao juízo de origem para informar e justificar suas atividades, fornecer o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular para que possa ser contatado por meio de aplicativo WhatsApp quando necessário, e comunicar imediatamente qualquer alteração.
A medida restritiva mais impactante é de que os indígenas não poderão retornar ao local onde os fatos ocorreram, já que o caso ainda está sendo investigado, e também não podem se ausentar da cidade até a conclusão do processo. Por tratar de uma liminar, a Justiça Federal pedia que a soltura dos indígenas fosse rápida para evitar coação ilegal e garantir o direito de ir e vir.
A solicitação de soltura foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, contra a decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, que decretou a prisão preventiva dos indígenas.
Os indígenas presos foram indíciado por cinco crimes: ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma. No dia da ação que resultou na prisão, policiais militares do Choque e da Força Tática apreenderam arma de fogo calibre 22, facas e facões, além de diversos rojões em posse de grupo.
O caso
Dez indígenas guarani, kaiowá e terena foram detidos no sábado (06/04) durante uma operação da Polícia Militar para desocupação de um terreno, onde está sendo construído um condomínio de luxo em Dourados.
Ao todo, 20 pessoas ocuparam o local dois dias antes em protesto à demora da demarcação da área próxima à Reserva de Dourados. O terreno foi comprado recentemente por uma empreiteira.
Segundo os indígenas, havia um acordo informal com o antigo dono para que não houvesse obras naquela região, reivindicada pela comunidade. Mas a empresa que adquiriu o imóvel ignorou o acordo.