Decon fecha mais uma fábrica clandestina de álcool gel na Capital
Mais uma fábrica clandestina de álcool gel foi desativada pela Polícia Civil em Campo Grande. O novo registro aconteceu na quarta-feira (18), conforme consta, duas pessoas foram presas em flagrante e diversos materiais usados na fabricação do produto foram apreendidos. O local, na Rua Leônidas de Matos, no bairro Jardim Santo Antônio, foi interditado.
O caso foi descoberto após denúncia anônima na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (Decon). A fábrica não tinha registro da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e produzia álcool em gel 70% sem a devida autorização. Os responsáveis inseriam no rótulo dos produtos um número de processo inexistente.
De acordo com a Decon, tal prática revela a vontade do fornecedor em lesar o consumidor, além de macular o seu direito de escolha e de informação, expondo a população em situação de risco, pois em não havendo o devido controle da mercadoria quanto às suas condições de durabilidade e qualidade.
Foi constatada também, conforme a polícia, a prática abusiva visando induzir o consumidor a erro, aproveitando-se do atual momento, onde grande parte da população, com o intuito de evitar o contágio do vírus Covid-19, está a procura de vários mecanismos de proteção, entre eles, a aquisição do álcool em gel 70%.
Uma mulher que foi apontada como a dona da fábrica e um homem, que seria o gerente, foram presos pelo crime de ter em depósito para venda de produtos saneantes sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente. A pena varia de 10 a 20 anos de reclusão.
Essa foi a segunda fábrica clandestina de álcool em gel fechada pela Decon neste mês de março em Campo Grande. A primeira foi no dia 16, no bairro Coronel Antonino, onde dois homens foram presos por produzir o material sem o registro e por armazenamento irregular de combustível.
Alerta
Em um comunicado, a Polícia Civil alerta a população que a venda do álcool líquido com concentração de 70% é restrita a laboratórios, hospitais e empresas que precisam de algum tipo de esterilização, sendo que a sua fabricação depende de autorização da ANVISA, assim como álcool em gel 70%.
“Em razão da falta do produto no mercado por conta do coronavírus tais produtos estão sendo fabricados de forma clandestina e sem a devida fiscalização, o que pode comprometer a sua eficácia, além de colocar a população em risco em razão da possibilidade de intoxicação e comprometimentos graves à saúde, devendo a sua aquisição se dar apenas em locais credenciados, não devendo ser comprado, de forma alguma, por vendedores ambulantes”, cita a Polícia Civil.