Prefeitura e OAB renovam cooperação técnica para trocar experiências em inovação

A Prefeitura de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro), renovou o termo de cooperação mútua com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso do Sul. O objetivo é fomentar, desenvolver e conceber ecossistemas e ambientes de inovação, tecnologia e empreendedorismo, bem como a realização de intercâmbio científico, técnico e cultural para o desenvolvimento institucional e social.

“Com essa iniciativa, o objetivo é desenvolver ideias que visem ao desenvolvimento intelectual, econômico, tecnológico, científico, social e ambiental, além de estudos e projetos de pesquisa conjuntos. É assim que temos trabalhado na nossa gestão, buscando parcerias de ideias e inovação que estão transformando Campo Grande, na Capital das Oportunidades”, diz a prefeita Adriane Lopes.

Dentre as iniciativas destacadas na gestão está a inauguração do Parque Tecnológico e de Inovação de Campo Grande (Parktec CG), espaço onde empresas, centros de pesquisa, universidades e outras instituições poderão se reunir e promover desenvolvimento tecnológico e inovação, um propulsor para a cultura empreendedora e socioeconômica de Campo Grande e de toda a América Latina.

Para a realização do termo de cooperação técnica serão promovidos cursos, palestras, seminários, simpósios, dentre outros. Importante dizer que o intercâmbio de conhecimento, de estudos, de pessoal e de questões técnicas e administrativas correlatas respeita as regras contidas na Lei n. 13.709/2020 – Lei Geral de Proteção de Dados.

“Para a nossa instituição, este termo é muito importante, porque fomenta o empreendedorismo através da tecnologia, da informação e isso abre portas, tanto para a advocacia, quanto para toda a sociedade campo-grandense. A OAB-MS está de portas abertas para todas essas novas parcerias em ação junto com a Prefeitura da Capital”, apontou Camila Bastos, vice-presidente da OAB-MS.

Para o secretário-adjunto da Sidagro, Pedro Espindola de Camargo, a renovação desse termo é mais uma iniciativa da gestão municipal para desenvolver ambientes de empreendedorismo, inovação e tecnologia. “É assim que vamos construindo a uma Campo Grande que seja melhor para todos. Mais tecnológica, mais sustentável, mais consciente e melhor gerenciada”, diz.

Dentre as iniciativas que caberá a OAB, o destaque é para o uso da estrutura do projeto LlTech/OABMS, que é o primeiro Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica do país. O espaço é uma fonte de conexão e informação para elaboração legal e viabilização legítima de ideias e projetos ligados à inovação e tecnologia para o desenvolvimento da advocacia em Campo Grande.

Importante destacar que não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do termo de cooperação. Cada entidade jurídica será responsável por eventuais despesas decorrentes do cumprimento de suas obrigações, na forma da legislação em vigor.