Prefeitura de Campo Grande apresenta avanços na educação infantil em reunião no TCE-MS
A Prefeitura de Campo Grande apresentou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), as ações em andamento em prol da primeira infância. A prefeita Adriane Lopes, o secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, e a secretária de Finanças e Planejamento, Márcia Hokama, compartilharam dados e estratégias com os representantes do Comitê ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, e o conselheiro Marcio Monteiro, relator das contas de Campo Grande.
A prefeita Adriane Lopes destacou que a educação é prioridade da atual gestão. “Desde que assumimos a prefeitura, estamos trabalhando incansavelmente para encontrar soluções rápidas para as demandas de Campo Grande. A reunião de hoje com este comitê, que reúne diversos atores em ação, traz um alívio para a nossa cidade. Percebemos que o TCE está focado na primeira infância, e essa colaboração resultará em respostas rápidas para as nossas necessidades.”
Márcia Hokama, secretária de Finanças, explicou que o objetivo é unir esforços com os órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo Estadual para avançar no tema. Ela ressaltou a importância da discussão sobre o IQE (Índice de Quociente Educacional) e a necessidade de revisão dos índices do ICMS para melhorar a qualidade da educação em Campo Grande. “A melhoria do nosso ICMS é fundamental, por isso estamos pedindo a revisão desses índices para que a gente possa melhorar a nossa questão financeira e, com isso, trazer também melhor qualidade para os nossos alunos de Campo Grande”, disse a secretária, que também enfatizou os impactos positivos da administração dos recursos enviados via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) e Manutenção do Desenvolvimento e Ensino (MDE).
O secretário de Educação, Lucas Bitencourt, enfatizou o compromisso da pasta em ouvir as demandas da sociedade e trabalhar em parceria para ampliar o número de vagas e construir novas escolas. “Acreditamos que se caminharmos de mãos dadas, a primeira infância é beneficiada. Nosso maior desafio é a ampliação do número de vagas e estamos trabalhando nisso, buscando parcerias para a ampliação de vagas e construção de novas escolas”.
O coordenador-geral do Comitê da Primeira Infância do TCE-MS, conselheiro Célio de Lima, destacou os avanços da gestão municipal na educação infantil. “O que a gente observou é que houve um avanço na tentativa de uma solução para o problema do déficit de vagas em creches aqui na Capital. Saímos esperançosos da reunião com relação ao compromisso da prefeitura.”
O presidente do TCE, Jerson Domingos, considerou a reunião produtiva e promissora, ressaltando o compromisso de buscar soluções para questões educacionais em geral. “Nós estamos discutindo a primeira infância, porém a nossa preocupação envolve todo o sistema educacional. A prefeita compareceu junto com sua equipe técnica para nos mostrar como ela recebeu a prefeitura e qual a perspectiva até o final da sua gestão. Na discussão chegamos a conclusão que, com a união de esforços do grupo de cooperadores que envolve o TJMS, MPMS, a Defensoria Pública e Assomasul, apontaremos sugestões e possibilidades para a solução do problema”.