MS Ativo Municipalismo: Municípios tem até o dia 10 de maio para aderirem ao programa
Após o lançamento do MS Ativo Municipalismo, no dia 22 de abril, o Governo de Mato Grosso do Sul iniciou o processo de adesão dos municípios para participarem do programa. Por meio de ofício, foi enviado o convite para as 79 prefeituras aderirem e também já indicarem um profissional para ser o ponto focal que coordenará as ações para alcance dos desafios propostos. O prazo para realizar a adesão e a indicação é até o dia 10 de maio.
Thaner Nogueira, secretário-executivo da Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo), órgão onde o programa está sendo coordenado, explica que esse prazo existe devido a uma programação de atividades para execução do plano de trabalho que inicia no dia 22 de maio com a capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado.
As prefeituras que não aderirem ao programa até o prazo determinado, poderão aderir futuramente, porém vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações. Elas vão perder algumas etapas do plano de trabalho, mesmo assim será possível participarem.
“A ideia é não deixar nenhum município de fora do programa, por isso o Governo do Estado tem uma metodologia flexível para atender a todos os municípios, sem que afete o cronograma planejado”, esclareceu Thaner.
Até o momento 58 municípios já confirmaram a adesão para participar do MS Ativo Municipalismo, são: Alcinópolis; Amambai; Anaurilândia; Angélica; Antônio João; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Aral Moreira; Bandeirantes; Bataguassu; Batayporã; Bela Vista; Bodoquena; Bonito; Caarapó; Camapuã; Campo Grande; Caracol; Chapadão do Sul; Corguinho; Corumbá; Coxim; Deodápolis; Douradina; Dourados; Eldorado; Fátima do Sul; Guia Lopes da Laguna; Ivinhema; Japorã; Jaraguari; Jardim; Jateí; Juti; Ladário; Laguna Carapã; Maracaju; Mundo Novo; Nioaque; Nova Alvorada do Sul; Nova Andradina; Novo Horizonte do Sul; Paraíso das Águas; Paranhos; Pedro Gomes; Ponta Porã; Porto Murtinho; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Rochedo; São Gabriel do Oeste; Sete Quedas; Sidrolândia; Sonora; Tacuru; Taquarussú; Terenos; Vicentina.
Após o período de adesão dos municípios ao programa e indicações dos pontos focais, inicia-se a jornada de capacitação para o uso da plataforma que será entre os dias 22 de maio e 12 de junho.
MS Ativo Municipalismo
Programa de Governo de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre estado e municípios. Visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população, onde governo e prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.
Nesse primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social que prevê um municipalismo em diferentes fases: a primeira, conhecida como Municipalismo Baseado em Demandas, refere-se ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, Municipalismo Baseado em Programas, é o modelo em que o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais.
Por fim, na terceira fase, o Municipalismo Baseado na Cooperação, há a pactuarão de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios.
A operacionalização do programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados que serão construídos a partir de um guia de ações relevantes para o enfrentamento dos desafios nos municípios.
A Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo) coordena o programa MS Ativo Municipalismo. Ela auxilia as secretarias estaduais a gerenciarem as ações e articula as políticas públicas junto aos municípios, por meio da Superintendência de Fomento ao Municipalismo.