MPMS investiga falhas no acesso à água potável e cestas básicas para indígenas

Uma denúncia grave aponta para falhas no acesso ao abastecimento de água e na distribuição das cestas básicas para as famílias indígenas residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó, ambas em Dourados. Um procedimento preparatório foi instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar o caso.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11). Os fatos surgiram por meio de denúncia formalizada na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sendo descrito que os indígenas não têm acesso adequado à água potável e saneamento básico, “o que tem comprometido diretamente a saúde e o bem-estar dos moradores”, reforça o MPMS.

Dados divulgados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena apontam que 2.983 famílias são atendidas nas aldeias. Já a Secretaria Municipal de Assistência Social disse que foram entregues 414 cestas básicas no ano passado e outras 481 famílias estão aguardando, mas não há cestas disponíveis.

Como parte de reivindicação, líderes comunitários têm protestado e denunciado a precariedade do sistema de abastecimento de água. Além disso, foi firmado o Termo de Parceria entre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e Prefeitura de Dourados prevendo investimentos de R$ 250 mil via emendas parlamentares.

Paralelamente, o Ministério da Saúde deu início ao processo licitatório, com valor estimado de R$ 3,7 milhões, destinado à ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água das aldeias. Diante das constatações, o MPMS determinou a elaboração de um ofício à Procuradoria da República em Dourados, a fim de compartilhar informações.

O órgão reforçou que a situação segue sob investigação e novas diligências devem ser tomadas nos próximos dias. “A promotoria reforça a importância do cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente no que tange ao acesso à água potável e à segurança alimentar”, cita a nota do MPMS.