Comércio poderá funcionar normalmente no feriado da Independência
No sábado (07) é feriado nacional alusivo ao Dia da Independência do Brasil. Apesar disso, o comércio campo-grandense poderá abrir suas portas ao público de forma normal, segundo informou a Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS).
A decisão está estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, a Fecomércio-MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio, e pode ser seguida mediante o cumprimento de algumas normas.
“Os empresários têm que compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, preferencialmente, na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Além do pagamento de R$ 20,00 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos”, explica o gerente sindical da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
Quanto à jornada de trabalho, fica estipulada das 09h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora. A exceção são as lojas que estão estabelecidas em shopping centers.