MS desafia limites ao ultrapassar expectativas rumo à universalização do saneamento

Faltando pouco mais de cinco meses para completar quatros anos da aprovação do novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026), regras que estabelecem novas diretrizes para o setor do país, Mato Grosso do Sul teve o privilégio de conquistar significativos avanços nos últimos anos graças ao planejamento estratégico do Governo do Estado a caminho rumo à universalização.  

Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto sanitário.

Com uma população de 2.757.013 habitantes, conforme atualizações territoriais entre 1º de agosto de 2022 e 30 de abril de 2023, feitas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Estado se destaca em fornecer água tratada para a população e pelo avanço significativo no sistema de coleta e tratamento do esgoto doméstico.

De acordo com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), a área de cobertura do esgotamento sanitário hoje atinge mais de 62%, índice que demonstra o comprometimento do governador Eduardo Riedel e da companhia com a saúde pública, mas o plano de investimento prevê a antecipação do prazo estabelecido pela legislação.

Somente em 2023, os recursos destinados à área de saneamento nos 68 municípios do Estado, principalmente nas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somaram R$ 188.345.803,35 até outubro.

Os investimentos em saneamento básico devem alcançar quase meio bilhão de reais até 2026 – Estão projetados no plano plurianual da empresa nada menos que R$ 456.640.817,70.

Para o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o salto na evolução do tratamento de esgoto nos 68 municípios sob a sua responsabilidade mostra o compromisso da empresa com a melhoria constante da qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo, com a preservação do meio ambiente.

Segundo ele, nesses últimos anos desde a aprovação do novo marco legal em 15 de julho de 2020, uma série de ações estratégicas e investimentos de monta contribuíram para esses avanços na área de cobertura do esgotamento sanitário.

Além de destacar as ações do governo, representado pela estatal no setor de saneamento, Renato Marcílio atribui o avanço ao interesse das prefeituras parceiras que demonstram o compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável das cidades onde a Sanesul detém a concessão dos serviços públicos.

Índices de cobertura

Entre as cidades com elevados índices de cobertura do esgoto, destacam-se Santa Rita do Pardo (99%), Três Lagoas (99%), Alcinópolis (99%), Paranaíba (98%), Japorã (96,64%), Bonito (96,20), Tacuru (95,39), Ponta Porã (93,75), Porto Murtinho (92,18%), Chapadão do Sul (86,74%), Paranhos (85,35%), Dourados (84,86%), Jateí (83,55%) e Laguna Carapã (81,32%).

A ideia é que a partir da criação da PPP (Parceria Público-Privada), formada pela Sanesul e o Grupo Aegea, que viabilizou a criação da “Ambiental MS Pantanal”, a área de cobertura do esgoto atinja a meta  desejada antes do prazo fixado pela legislação.

Na prática, com avanço de 62% na execução do programa de universalização do esgotamento sanitário e 100% na distribuição de água encanada, Mato Grosso do Sul tem condições de alcançar até 2030 a meta 6 (água potável e saneamento) dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável),  definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas).