TRE julga irregular convenção do PSL e ordena troca de candidato a prefeito de Campo Grande
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul julgou, neste domingo (27), que ocorreram irregularidades na convenção virtual do PSL realizada em 13 de setembro para definir o candidato à prefeitura de Campo Grande.
De acordo com a decisão da juíza eleitoral Joseliza Alessandra Vanzela Turine, o partido deve trocar a indicação de Loester Carlos, deputado federal e presidente do partido no estado, pelo vereador da capital Vinicius Siqueira.
A ação foi movida pelo próprio Vinicius. Conforme a juíza, a Comissão Provisória Municipal do partido foi composta por sete pessoas, sendo presidente, vice-presidente, secretário-geral, primeiro-secretário, tesoureiro-geral, primeiro tesoureiro e vogal. Turine cita que, de acordo com o estatuto do PSL têm direito a voto os membros titulares e os membros suplentes, estes quando convocados para suprir a falta dos titulares do Diretório Municipal ou da Comissão Provisória Municipal.
Por isso, a decisão descartou os votos do vice-presidente, do primeiro secretário e do primeiro tesoureiro. Com a nova configuração, Loester obteve 2 votos válidos, referentes aos titulares (presidente e tesoureiro geral) e Vinícius obteve 2 votos de titulares (secretário geral e primeiro vogal). Siqueira, enquanto representante da Câmara de Vereadores, também tinha direito ao voto.
Na ação, porém, Siqueira afirmou que não conseguiu votar, enquanto a comissão aponta que o vereador, na condição de representante da Câmara, não quis expressar seu voto. A Justiça Eleitoral considerou verdadeira a afirmação de Vinícius e computou o voto, com a soma final de 3 votos a 2 a favor de Siqueira.
Desta forma, “o requerente é o candidato mais votado pelos membros titulares da Comissão Provisória Municipal para concorrer ao cargo de Prefeito Municipal de Campo Grande pelo PSL”, afirma a juíza, na decisão. O partido ainda deve decidir um novo candidato para vice prefeito.
Procurado, o agora candidato a prefeito pelo PSL Vinicius Siqueira disse que “a justiça foi feita”. “A volta da nossa candidatura tira o sono dos políticos e empresários que vivem da exploração do dinheiro público. Agora cabe agora à população decidir se irá escolher o candidato que quer derrubar os esquemas ou o candidato que quer manter esta sujeira toda”, afirmou.
Já Loester Trutis disse que tomou conhecimento da decisão e prepara recurso juntamente com o corpo jurídico do partido. “Entendemos que a decisão do juiz fere o estatuto nacional do PSL, onde ela fala que a ata da convenção é soberana e todos os membros tem voto. O que a juíza não observou, é que em caso de comissão provisória, como era a de Campo Grande, o vice-presidente, primeiro secretário e primeiro tesoureiro também votam”, colocou.
Trutis ainda informou que irá enviar as informações, junto com um parecer do jurídico do PSL nacional, para o TRE. “Estamos muito confiantes que em menos de 24 horas o recurso será apresentado e a decisão revertida. Continuamos trabalhando normalmente e resolveremos a questão nos prazos cabíveis”, finaliza.
* Por G1 MS