Trabalhadores são resgatados em situação análoga a escravidão no sudoeste de MS

Conforme o MPT, a operação feita entre o Ministério Público Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Militar Ambiental ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro. Nesse período, foram percorridos mais de 2 mil quilômetros.

Conforme a ocorrência, as vítimas, sendo uma de origem paraguaia, foram retiradas de condições degradantes. Na propriedade rural próxima a Porto Murtinho, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e camas eram montadas no chão com galhos de árvores. Devido à ausência de banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato.

A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego por meio de galões. Armazenada em garrafas PET, a água apresentava aspecto turvo e barroso. Além disso, pela falta de energia elétrica, as carnes ficavam penduradas em varais para secar, sujeitando-se ao contato com sujeira.

Na cidade de Caracol, a fiscalização identificou um trabalhador que estava há dois meses na fazenda e recebia R$ 18 por forno de carvão vegetal – eram 23 unidades no local. Nesse intervalo de tempo, ele recebeu menos de R$ 500 e, desde que chegou à propriedade rural, não tinha retornado para o Município de Bela Vista, onde residia antes da contratação.

No local, ainda não havia preocupação com as condições de saúde e segurança em que os serviços eram executados. Entre outras irregularidades, não foram fornecidos equipamentos de proteção individual.

Na propriedade rural próxima do município de Bela Vista, o cenário também remetia a graves infrações trabalhistas cometidas na produção de carvão vegetal. Assim como em Caracol, parte dessas irregularidades foi classificada pelo Ministério Público do Trabalho como reincidente, já que, em 2013, o mesmo empregador de ambas as fazendas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a cumprir uma série de regras relativas ao meio ambiente laboral, por ocasião de diligência, que constatou diversas violações de normas trabalhistas em outra carvoaria pertencente a ele.

Em 2015, o MPT ajuizou ação contra esse empregador para executar o TAC, depois que auditores-fiscais detectaram inúmeras infrações trabalhistas que implicavam o descumprimento do termo, resultando em várias infrações.

As diligências da última semana tiveram início a partir de denúncia registrada no portal do MPT-MS e na sede do Ministério Público Estadual em Bela Vista. Esta última instituição, o denunciante disse que trabalhou durante dois meses em fazenda próxima a Porto Murtinho e que recebeu apenas R$ 100 pelos serviços na carvoaria.

Em abril deste ano, seis trabalhadores em condições análogas às de escravo foram resgatados de uma propriedade rural no Município de Rochedo, após serem flagrados em circunstâncias degradantes na produção de carvão.