Trabalhadores, entre estes adolescentes, são resgatados da escravidão em fazenda de MS

Uma ação conjunta de fiscalização, na quinta-feira (03), resultou no resgate de um grupo composto por sete trabalhadores que vivam em situação de escravidão em uma fazenda, na cidade de Porto Murtinho. Entre as vítimas estão três indígenas e dois adolescentes.

No local, foi constatada falta de água potável, de banheiros e de alojamentos adequados para descanso dos trabalhadores. A propriedade onde o grupo estava tem o acesso dificultado pela vegetação, por conta disso, foi utilizada uma aeronave na investida.

Em depoimento, uma das vítimas afirmou que o grupo tinha a água do poço disponível para matar a sede, mas, preferia beber água da chuva, “que era melhor”. Eles dormiam em colchões velhos, debaixo de lonas, em local ermo.

Dos sete resgatados, somente um tinha a carteira de trabalho devidamente assinada. Em depoimento, ele detalhou que está desde julho de 2024 como capataz da fazenda e foi o responsável pela contratação dos demais.

Analfabeto e sem endereço fixo, ele disse que transita entre as fazendas do patrão, onde os integrantes do grupo também executam alguns serviços. Na sua defesa, declarou ter alertado ao empregador sobre as más condições do ambiente de trabalho.

Houve a promessa de que seria construído um alojamento, obra que até teria sido iniciada, mas nunca foi concluída. Outro trabalhador relatou prestar serviço sem direito a dia de descanso.

Segundo ele, “prefere tomar banho de caneca do que na baia”, por não haver banheiro, e “as necessidades fisiológicas são feitas no mato”. Ao terminar o serviço para o qual foi contratado, permanece na fazenda vizinha, distantes quatro horas a cavalo.

A operação

 A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com a participação da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo, polícia do Ministério Público da União (MPU) e a Polícia Militar Ambiental (PMA).

Uma audiência extrajudicial, na qual deverão estar presentes o proprietário da fazenda e os sete trabalhadores resgatados, será realizada para o pagamento das indenizações. O proprietário já foi notificado, contudo, vem demonstrando conduta furtiva.

“Deve conduzir para judicialização do caso com o provável pedido de expropriação da fazenda para destiná-la à reforma agrária, além dos demais pedidos que constariam nos Termos de Ajuste de Conduta que seriam apresentados ao fazendeiro”, disse o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.

Caso o produtor rural compareça à audiência, o MPT-MS irá propor um acordo para regularizar as condições de trabalho, além de pactuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e uma reparação pela conduta, a título de danos morais individuais (correspondente a um valor entre 20 e 50 vezes o salário de cada vítima) e de danos morais coletivos, pelo dano causado à sociedade como um todo.

Além da atuação em Mato Grosso do Sul, o fazendeiro possui empresas e outras propriedades rurais no estado de São Paulo, onde reside, “circunstância que evidencia, por um lado, seu poder econômico e, por outro, sua ganância pelo lucro fácil baseado na escravidão dos seus empregados”, acrescenta o procurador do Trabalho.

Dados do MPT/MS apontam que somente no decorrer deste ano, 33 trabalhadores já foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos eles em propriedades rurais, localizadas em Porto Murtinho e Corumbá.